O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 2,5 milhões a 10 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação de recursos foram publicadas na edição dessa quinta-feira (10/02) do Diário Oficial da União.
O maior recurso – R$ 926,6 mil – será destinado à cidade de Blumenau, em Santa Catarina, que foi atingida por chuvas intensas. O repasse será usado em ações de recuperação, como contenção com muro, reconstrução de passeio e pista e implantação de guarda corpo.
No Rio Grande do Sul, três municípios que enfrentam um período de estiagem receberão recursos. Jacutinga contará com R$ 10 mil para a compra de caixas d´água para armazenamento de água potável. Júlio de Castilhos vai receber R$ 136,6 mil para a aquisição de cestas básicas. Já a cidade de Erechim terá acesso a R$ 377,1 mil para a compra de reservatório de água flexível, cestas básicas, combustível e aluguel de equipamentos.
Ainda na Região Sul, duas cidades do Paraná também atingidas pela estiagem receberão recursos para a compra de óleo diesel. Engenheiro Beltrão terá acesso a R$ 13,2 mil e Cruz Machado, a R$ 8 mil.
Também atingida pela estiagem, a cidade de Amaturá, no Amazonas, vai receber R$ 330,5 mil para a compra de cestas básicas e combustível e aluguel de embarcações.
Em Minas Gerais, dois municípios que enfrentaram chuvas intensas serão beneficiados com recursos da Defesa Civil Nacional. Bertópolis vai contar com R$ 593,1 mil para a reconstrução de uma ponte, enquanto Pai Pedro vai receber R$ 93,8 mil para a compra de cestas de alimentos, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
A cidade de Cachoeiras de Macacu no Rio de Janeiro, vai contar com R$ 28,6 mil para a aquisição de cestas de alimentos, água potável e kits de limpeza e de higiene pessoal. O município foi atingido por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação, nos dois casos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
