As ações de combate aos crimes ambientais no Mato Grosso resultaram na aplicação de R$ 303 milhões em multas somente no primeiro quadrimestre de 2024. O foco principal das fiscalizações foi o desmatamento e as queimadas ilegais.
“Desde o início da gestão, o Estado tem adotado tolerância zero contra os crimes ambientais. Os resultados do primeiro quadrimestre comprovam esse compromisso”, afirmou a secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti.
As equipes da Sema, do Corpo de Bombeiros e das demais forças de segurança estão constantemente em campo para punir os infratores. As fiscalizações resultaram em 1.198 autos de infração e 889 áreas embargadas, totalizando 61 mil hectares.
Bioma Amazônico concentra maior número de multas
O bioma Amazônico foi o que recebeu o maior número de multas, com R$ 256,69 milhões. No Cerrado e Pantanal, os valores chegaram a R$ 27,93 milhões e R$ 16,38 milhões, respectivamente.
Combate aos incêndios florestais
No mesmo período, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso aplicou R$ 21,3 milhões em multas pelo uso irregular do fogo.
“As ações de fiscalização são baseadas no monitoramento diário de focos de calor por meio de satélites de alta tecnologia e em alertas de desmatamento associado ao uso irregular do fogo”, explicou a comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel Pryscilla de Souza.
Ela ainda ressaltou que o Estado enfrenta um período atípico desde o final de 2023, com poucas chuvas e baixa umidade, o que facilita a combustão do material orgânico seco.
Medidas para prevenir queimadas
Prevendo a proximidade da época mais seca do ano, o Governo do Estado publicou um decreto com prazos ampliados para o período proibitivo de uso do fogo em 2024. Na Amazônia e Cerrado, a proibição vai de 1º de julho a 30 de novembro, enquanto no Pantanal, a restrição é válida entre 1º de julho e 31 de dezembro.
O decreto também estabelece situação de emergência ambiental entre março e outubro em algumas regiões do Estado e determina o funcionamento da Sala de Situação Central, que terá a missão de monitorar e responder rapidamente a incêndios florestais e crimes ambientais entre 1º de julho e 31 de dezembro, podendo ser prorrogada por mais 30 dias.
Apreensões
As ações de fiscalização resultaram na apreensão de diversos bens, como tratores, caminhões, motosserras, motocicletas, dragas, barcos e escavadeiras.
As operações são coordenadas pela Sema, em conjunto com a Polícia Militar, Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Núcleo de Inteligência e Operações Conjuntas (NIOC), Diretorias de Unidade Desconcentrada (DUD) da Sema, Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), de Rondas Ostensivas (Rotam) e de Proteção Ambiental (BPMPA), dentre outras instituições.
