França: nova lei permite à polícia espionar pessoas suspeitas pelo celular e outros dispositivos

Fonte: CENÁRIOMT COM R7

nova lei permite a policia espionar pessoas suspeitas pelo celular e outros dispositivos
nova lei permite à polícia espionar pessoas suspeitas pelo celular e outros dispositivos

Uma nova lei aprovada na França permite à polícia espionar pessoas suspeitas, ao ativar remotamente a câmera, o microfone e o GPS de seus celulares e outros dispositivos. Profissões sensíveis, incluindo médicos, jornalistas, advogados, juízes e deputados, não seriam alvo legítimo. As informações são do jornal francês Le Monde.

A medida concede a geolocalização de suspeitos de crimes puníveis com pelo menos cinco anos de prisão. Será possível monitorar uma série de dispositivos, tais como celulares, notebooks e até mesmo carros e outros objetos conectados a eles. As tecnologias também podem ser ativadas remotamente para gravar sons e imagens de pessoas suspeitas de crimes terroristas, bem como delinquência e crime organizado.

Defensores dos direitos humanos apelidaram a medida de “carta autoritária de bisbilhoteiros”, embora o ministro da Justiça, Éric Dupont-Moretti, tenha garantido que isso afetaria apenas “dezenas de casos por ano”.

O grupo de direitos digitais La Quadrature du Net, por exemplo, declarou que a medida levanta “sérias preocupações sobre violações das liberdades fundamentais”, como o “direito à segurança, o direito à vida privada e à correspondência privada” e “o direito de ir e vir livremente”.

Durante um debate no dia 5 de julho, parlamentares do grupo político do presidente Emmanuel Macron inseriram uma emenda que limita o uso de espionagem remota “quando justificado pela natureza e pela gravidade do crime” e “por uma duração estritamente proporcional”. Qualquer uso do dispositivo deve ser aprovado por um juiz, enquanto a duração total da vigilância não pode exceder seis meses.

“Estamos muito longe do totalitarismo de 1984 “, afirmou Dupond-Moretti, em referência ao romance de George Orwell, sobre uma sociedade sob total vigilância. “A vidas das pessoas será salva” pela lei, acrescentou.

Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso. Já trabalhou em Rádio Jornal (site e redação).