A 43ª etapa da Operação Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que está sendo realizada em municípios da região de Bom Jesus da Lapa, oeste da Bahia, encerra a sua primeira semana com diversas ocorrências registradas.
A PRF participa, desde o último dia 19, da FPI, ação que chega à sua 43ª edição sob a coordenação do Ministério Público (MP) da Bahia, através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
A FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) é composta por diversas frentes de trabalho divididas em temas específicos, sendo a Equipe Fauna uma delas. Esse grupo é composto pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/BA), além de equipes de biólogos e veterinários da ONG Animallia.
Nesta primeira semana de FPI, já foram resgatados pela equipe Fauna um total de 373 animais silvestres vivos, deles, 362 aves, além 15 animais silvestres abatidos. Os exemplares vivos são retirados dos cativeiros, triados e tratados por biólogos e veterinários. Aqueles que têm condições de serem reinseridos na natureza são soltos em seus habitats ainda durante a operação. Os demais recebem alimentação adequada e medicamentos sendo encaminhados para o CETAS – Centro de Triagem de Animais Silvestres para que, assim que reúnam as condições necessárias, voltem à natureza.
Durante as ações, o grupo apreendeu oito armas de fogo, 180 munições de diversos calibres, 400 espoletas e 209 estojos de munições deflagradas. No município de Malhada, um servidor público aposentado foi preso em flagrante, conduzido e apresentado na Delegacia da cidade, por posse ilegal de arma de fogo e pelos crimes ambientais de caça predatória e manter ilegalmente animais silvestres em cativeiro. Ele foi ouvido e, após pagamento de fiança, foi liberado. Além de responder pelos crimes, o caçador também foi ainda autuado pelo IBAMA sendo lavrada multa no valor de R$7.500,00.
Ao tomar conhecimento da presença das equipes, um traficante de animais que reside na zona rural do município de Riacho de Santana tentou burlar a fiscalização escondendo dezenas de gaiolas no meio da vegetação. Após buscas no local, foram localizadas 42 animais silvestres em péssimas condições. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e o traficante responderá pelos crimes ambientais tipificados nos artigos 29 e 32 da Lei 9.605/98 (caçar ou manter em cativeiro e maus tratos, respectivamente).
Também durante a operação, foram localizados e destruídos 40 fornos irregulares utilizados para a produção ilegal de carvão. Os equipamentos foram encontrados no povoado de Gameleira e o proprietário da carvoaria foi multado em R$ 50 mil. Aproximadamente 85 m³ de carvão e 120 m³ de madeira também foram apreendidos.
Até o momento, 15 pessoas já foram presas em flagrante por crimes ambientais.
Uma fábrica de laticínios, em Bom Jesus da Lapa, foi interditada pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, órgão ligado ao Ministério do Trabalho. Fiscais identificaram situações de riscos de acidente, com possibilidade de lesões graves aos trabalhadores, que exerciam suas funções em caldeira e em caminhões-tanque sem os equipamentos necessários.
Também foi realizada uma interdição em uma fábrica de laticínios clandestina, em Serra do Ramalho. O local funcionava de forma irregular, sem o Selo de Inspeção Municipal (SIM) e sem a permissão do departamento de inspeção de produtos de origem animal, liberado pela ADAB. Na ação foram apreendidos queijos e iogurtes fabricados sem as devidas condições higiênicas, o que torna os produtos impróprios para o consumo. O proprietário foi multado em R$ 10mil.
As atividades da 43ª etapa da FPI continuam até a próxima semana culminando com a apresentação de resultados e encaminhamentos das ações, em uma audiência pública, na sexta-feira (30), em Bom Jesus da Lapa.
