O Brasil tem um crime de estupro a cada seis minutos! Este é um dado chocante do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela o triste recorde de estupros no Brasil em 2023. Com 83.988 casos registrados, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior, a violência sexual se configura como uma grave crise nacional que exige medidas imediatas e eficazes.
Meninas negras e menores de 14 anos: as mais vulneráveis: 76% dos estupros ocorrem contra essa população, expondo a intersecção cruel de raça, gênero e idade como fatores de risco. A violência acontece majoritariamente dentro de casa (61,7%), com familiares e conhecidos como principais agressores (especialmente entre as vítimas mais jovens).
Um cenário alarmante que se agrava: todos os tipos de violência contra mulheres aumentaram em 2023, incluindo feminicídios, tentativas de feminicídio, agressões por violência doméstica, stalking, importunação sexual e até mesmo tentativas de homicídio. A violência psicológica, por sua vez, teve um aumento preocupante de 33,8%.
A violência também atinge crianças e adolescentes: o abandono de incapaz, o abandono material, a pornografia infanto-juvenil, a exploração sexual infantil e a subtração de crianças e adolescentes também registraram crescimento em 2023.
Mais do que números: a urgência por medidas concretas: diante desse panorama desolador, medidas urgentes e abrangentes se fazem necessárias. É fundamental investir em:
- Prevenção: campanhas de conscientização, educação sexual abrangente e programas de combate ao machismo e à cultura do estupro são essenciais para mudar mentalidades e prevenir a violência.
- Apoio às vítimas: ampliar e fortalecer a rede de atendimento psicológico, jurídico e social especializado para vítimas de violência sexual é crucial para garantir acolhimento, proteção e acompanhamento adequado.
- Punição exemplar: aprimorar a investigação e punição dos agressores, combatendo a impunidade e garantindo justiça para as vítimas.
- Desenvolvimento de políticas públicas efetivas: investir em políticas públicas que combatam as desigualdades de gênero, raça e classe social, além de promover a autonomia e o empoderamento das mulheres, são medidas essenciais para prevenir e erradicar a violência contra mulheres e meninas.
