Em breve, o Sistema Único de Saúde (SUS) será o primeiro sistema público de saúde do mundo a oferecer as vacinas contra a dengue. No entanto, diante da capacidade limitada de produção do laboratório, foi necessário definir critérios para a estratégia de imunização no país. O acerto foi pactuado com representantes de estados e municípios, levando em consideração recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A definição da estratégia foi feita a partir da análise da situação epidemiológica nas Regiões de Saúde do Brasil. Essas divisões correspondem às localidades formadas por municípios fronteiriços que compartilham identidades culturais, econômicas e sociais, redes de comunicação e infraestrutura de transportes. A finalidade dessas regiões é integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
Para a imunização, foram 37 Regiões de Saúde selecionadas, totalizando 522 municípios, atendendo a três critérios:
- Possuir pelo menos um município de grande porte, ou seja, mais de 100 mil habitantes;
- Alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024;
- Maior predominância do sorotipo 2 do vírus da dengue (DENV-2).
Com isso, 16 estados e o Distrito Federal têm municípios que preenchem os requisitos para o início da vacinação a partir de 2024.
O público inicial será composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas – grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.
A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no dia 20 de janeiro e está no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. A outra parte, com mais 568 mil doses, tem entrega prevista para fevereiro. Além desse número inicial, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponibilizado pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. Para 2025, a pasta já contratou outras 9 milhões de doses.
Desde a incorporação da vacina pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), no dia 21 de dezembro de 2023, a definição da estratégia foi elaborada de forma compartilhada, com diversas reuniões conjuntas para que a vacina fosse utilizada da forma mais eficiente para a saúde pública. O objetivo do ministério, junto aos entes federativos, é oferecer as melhores tecnologias, medicamentos e vacinas para a população brasileira.
Vigilância constante
Além das ações de mobilização e conscientização contínuas, o Ministério da Saúde destinou recursos já no ano passado para apoiar estados e municípios nas medidas de prevenção e controle da dengue com o repasse de R$ 256 milhões. Parte desse recurso será destinado para fomentar ações de vigilância em saúde.
Também foi instituída a Sala de Situação de Arboviroses, voltada à vigilância para dados de Chikungunya e zika, porque são doenças associadas ao Aedes aegypti . A sala reúne técnicos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e vários especialistas. Além disso, a pasta atuou para a normalização de estoques de inseticidas.
A nova gestão do órgão também expandiu, em 2023, o método Wolbachia como método adicional de controle das arboviroses. A pasta fez o repasse de R$ 30 milhões para ampliar a tecnologia em seis municípios: Natal, Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC), além das cidades já incluídas na pesquisa, que são Campo Grande, Petrolina (PE), Belo Horizonte, Niterói (RJ) e Rio de Janeiro.
Por: Ministério da Saúde
