O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, após o magistrado ter proferido declarações misóginas durante o julgamento de um caso de assédio sexual contra uma menor de 12 anos.
Em 3 de julho, durante o julgamento de um recurso sobre medida protetiva para a adolescente vítima de assédio, o desembargador Espíndola afirmou: “Se Vossa Excelência sair na rua hoje, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Hoje em dia, o que existe é que as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos. A mulherada está louca atrás de homem”.
As declarações do desembargador repercutiram na sociedade e motivaram a OAB-PR a apresentar uma reclamação disciplinar ao CNJ. Diante da gravidade do caso e do risco de que o desembargador reiterasse sua postura em outros julgamentos, o ministro Luís Felipe Salomão determinou o afastamento de Espíndola da presidência da 12ª Câmara Cível do TJPR, responsável por julgar casos de família.
O CNJ também instaurou um processo administrativo para investigar a conduta do desembargador. O processo pode resultar em sanções disciplinares, como advertência, censura, suspensão ou aposentadoria compulsória.
