A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) denunciaram às autoridades federais um caso de violência contra um integrante do povo marubo dentro da Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas.
De acordo com a Univaja, o episódio ocorreu no dia 3, quando o indígena pescava sozinho nas proximidades da aldeia Beija-Flor. Segundo o relato, ele foi abordado por pescadores ilegais que invadiram o território indígena.
Os invasores teriam acusado a vítima de roubar seus pertences. Em seguida, conforme a denúncia, ameaçaram o indígena de morte, amarraram suas mãos e pés, colocaram uma mordaça e o deixaram à deriva em sua canoa. Os agressores também levaram a espingarda e o telefone celular da vítima.
O indígena foi localizado cerca de 24 horas depois, após permanecer todo esse período à deriva e exposto a uma situação considerada de grave risco.
A Univaja informou que tomou conhecimento do caso no dia 6 e comunicou imediatamente a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), solicitando o envio de equipes ao local para identificar e deter os suspeitos, que ainda estariam na região.
Segundo a organização, a Polícia Federal em Tabatinga informou que não possuía efetivo disponível para realizar a operação. A entidade criticou a demora na resposta das autoridades, afirmando que a falta de ação rápida pode comprometer a coleta de provas e a identificação dos responsáveis.
A Univaja também alertou para a presença de grupos criminosos armados que circulam na região praticando invasões, violência e atividades ilegais. A área mencionada é a mesma onde, em 2022, foram assassinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips.
Em manifestação pública, a organização destacou a urgência de proteção na região do alto Rio Ituí, onde vivem comunidades indígenas com diferentes níveis de contato com a sociedade externa, incluindo povos de recente contato.
Segundo a entidade, a presença de invasores rompe as barreiras de proteção sanitária e territorial que deveriam ser garantidas pelo Estado, expondo populações altamente vulneráveis a riscos como doenças, conflitos e possíveis massacres.
Atuação da Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública da União informou que foi acionada pela Univaja e solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a adoção de medidas urgentes para reforçar a proteção territorial no Vale do Javari.
Entre os pedidos encaminhados estão informações sobre operações de fiscalização contra pesca ilegal no rio Ituí e eventuais ações da Força Nacional de Segurança Pública ou de outros órgãos federais para ampliar a proteção das comunidades indígenas.
Para a DPU, a gravidade do episódio indica que o caso pode estar relacionado à atuação de grupos organizados envolvidos em atividades ilegais dentro da terra indígena, incluindo a presença de pessoas armadas em território protegido pela Constituição.
Posição do Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que acompanha o caso em articulação com órgãos federais, entre eles a Funai e a Polícia Federal, responsável pela investigação.
De acordo com a pasta, o local onde ocorreu o episódio não está incluído na área de atuação atual da Força Nacional que opera na região em apoio às ações de proteção territorial coordenadas pela Funai, incluindo patrulhamento fluvial.
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