Crianças foram colocadas à frente de bloqueio bolsonarista na Rodovia Castello Branco, na região de Barueri, na Grande São Paulo nesta terça-feira (1). Algumas enroladas à bandeira do Brasil, elas seguravam cartazes pedindo a “intervenção federal” e pareciam formar um “escudo humano” de proteção.
O bloqueio na Castello é um dos mais longos do estado, iniciado na segunda-feira (31), que se estendeu mesmo com a Tropa de Choque, da PM.
Para o advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, e especialista em infância, o Conselho Tutelar pode ser chamado pela polícia para orientar os pais e mães, que podem responder a processos e até serem presos
“Eles podem até responder processos nas Varas da Infância e juventude por descumprirem deveres do poder familiar e estarem expondo os filhos a riscos, podendo gerar até a suspensão do poder familiar [da responsabilidade legal sobre os filhos] se continuarem os colocando em risco”, diz.
Ariel disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de seis meses a dois anos aos responsáveis. “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, diz artigo”.
“Pais ou responsáveis que levaram a esses bloqueios podem respondem por esse crime e até por maus-tratos, já que nas estradas estão expondo a vida e saúde das crianças, as crianças não estariam lá por livre escolha e por livre e espontânea vontade, mas porque estão sendo constrangidas em protestos ilegais contra o resultado das eleições democráticas e usando veículos para bloquearem as rodovias. O que o código de trânsito prevê como crime”, disse.
Bloqueios
O secretário de Transportes e Logística de São Paulo, João Octaviano Machado, afirmou que nesta terça-feira (1) , às 17h, havia 160 bloqueios em 72 rodovias do estado.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, até as 19h, a Polícia Militar dispersou 64 pontos de bloqueios em avenidas da capital e em rodovias estaduais e federais em todo o estado de São Paulo. Na capital, à noite, não havia mais pontos de bloqueio.
Entre os pontos de bloqueios removidos, estão os da rodovia Hélio Smidt, que dá acesso ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e a Marginal Tietê, que foram ocupadas ainda na segunda-feira (31) à tarde. Bolsonaristas ainda seguem na região tentando o bloqueio.
O governador Rodrigo Garcia determinou, de manhã, que as forças de segurança de São Paulo atuassem de imediato. A decisão atendeu a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para impedir as ações de bloqueio nas rodovias pelo país.
A decisão de Moraes prevê que as policiais estaduais atuem nas rodovias federais, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os manifestantes que descumprirem as determinações do STF e resistirem às ações da Polícia Militar poderão ser multados e presos. A multa prevista é de R$ 100 mil, por hora, para cada veículo que realizar a obstrução de vias.
“Nós procuramos dialogar e negociar com esses manifestantes para que as vias públicas fossem desobstruídas, desde ontem. Hoje pela manhã, em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal, as negociações se encerram e, a partir de agora, nós vamos aplicar aquilo que determina a decisão judicial”, afirmou o governador.
A Polícia Militar criou um gabinete de crise e toma decisões com base nas novas informações, segundo a SSP.
