A notícia da previsão de corte de R$ 4,2 bilhões na Educação no ano que vem chega no momento em que as escolas públicas brasileiras terão que gastar mais para manter a higiene das salas com o retorno das aulas presenciais. Educadores criticaram a redução no orçamento enquanto o Ministério da Defesa deverá ter à disposição R$ 5,8 bilhões a mais para despesas e investimentos em 2021.
Além do enxugamento dos recursos federais, as escolas sentirão os efeitos da provável queda de arrecadação em impostos municipais e estaduais por causa da crise econômica. A estimativa é de R$ 59 bilhões a menos vindos dos tributos para a educação, de acordo com dois estudos dos institutos Unibanco e Todos pela Educação.
Veja a seguir quais ações e programas educacionais poderiam ser realizados com os R$ 4,2 bilhões que estão previstos para sair do caixa do Ministério da Educação e com os R$ 5,8 bilhões extras que estão programados para reforçar a área militar.
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), por exemplo, repassa R$ 900 milhões para 138 mil escolas da rede pública comprarem álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene. Essa quantia equivale a:
- 21% dos R$ 4,2 bilhões que deve deixar o MEC em 2021
- 15% dos R$ 5,8 bilhões programados para reforçar as finanças militares no ano que vem
A presidente do FNDE, órgão do governo federal que executa a maioria dos programas de educação básica, disse que as escolas deveriam ter atenção redobrada. “Especialmente em um momento de pandemia”, afirmou, em maio, Karine Santos.
Quatro a cada dez escolas do Brasil não têm estrutura para lavagem de mãos dos alunos, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Unicef, órgão das Nações Unidas para a infância.
Outra necessidade em face da interrupção que se prolonga é oferecer aulas remotas aos 45,3 milhões estudantes da rede pública. O presidente Jair Bolsonaro ainda vetou a ajuda federal para promover o ensino remoto nas redes públicas.
Merenda
A ampliação de recursos nesta área poderia melhorar a qualidade da alimentação ou ampliar o acesso de estudantes ao benefício.
A merenda das escolas é garantida por meio de repasses do governo federal direto para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atualmente, 40 milhões de estudantes são beneficiados por este programa, todos os dias.
O recurso que o governo federal prevê cortar do MEC poderia pagar por um ano este programa. Já o recurso que vai para a Defesa pagaria o Pnae por um ano e meio, ou poderia ampliar o acesso para 60 milhões de pessoas.
Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro também vetou a autorização para que recursos financeiros recebidos para aquisição de merenda escolar fossem transferidos para pais e responsáveis dos estudantes durante a pandemia.
O Congresso havia proposto que, além da distribuição dos produtos, parte da verba direcionada aos municípios, estados e escolas federais para comprarem alimentos aos alunos deveria ser repassada aos familiares devido à suspensão das aulas presenciais e ao fechamento das escolas.
