A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), realizada em Campo Grande (MS), alcançou a metade de sua programação nesta quinta-feira (25) com avanços importantes na proteção de 42 novas espécies pelo esforço internacional de conservação.
Segundo o presidente da COP15 e secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, a conferência está seguindo o cronograma previsto e não apresenta atrasos. Em reunião de balanço realizada na terça-feira (24), ele afirmou que todos os processos estão em andamento sem necessidade de ajustes.
O foco atual é a revisão das listas de espécies em risco de extinção (anexo I) e sob pressão (anexo II) que integram a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS). Capobianco destacou que muitos debates envolvem esclarecimentos científicos sobre a inclusão ou a mudança de classificação das espécies.
Pesquisa
Nos primeiros dias, diversos estudos foram apresentados, incluindo relatórios que revelam o declínio acentuado de peixes migratórios de água doce. A conferência também permite que cientistas, organizações da sociedade civil, povos indígenas e comunidades tradicionais contribuam com informações e recomendações adicionais.
Antes do início oficial, o governo brasileiro já havia iniciado ações alinhadas aos objetivos da conferência, fortalecendo acordos para a conservação das espécies migratórias, seus habitats e corredores ambientais.
Proteção
No dia 6 de março, um decreto presidencial instituiu o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão (RS), abrangendo mais de 1 milhão de hectares, incluindo zonas marítimas de até 75 metros de profundidade para garantir a diversidade biológica.
Durante a Cúpula dos Líderes, três decretos ampliaram áreas protegidas, incluindo 145 mil hectares com a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas (MG) e expansões do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e da Estação Ecológica de Taiamã (MT).
Conhecimento
O MMA, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou edital de fomento à pesquisa para mapear rotas de espécies migratórias e identificar áreas que necessitam de proteção, garantindo medidas efetivas nas regiões ainda não preservadas.
O início da conferência também marcou anúncios da criação das primeiras varas de Justiça e do Ministério Público Federal especializados no bioma Pantanal, reforçando o compromisso do Brasil com a CMS e sua atuação nos próximos três anos.
Capobianco concluiu que o país lidera pelo exemplo, promovendo ações concretas em favor da conservação internacional das espécies migratórias.
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