Depois de ter assistido de perto ao impacto do Covid-19 na Itália e Espanha, Portugal foi um dos países europeus que mais rápido reagiu. Fomos agora saber junto da Comparamais (plataforma portuguesa de comparação), de quais as medidas de isolamento tomadas e quais os apoios para os trabalhadores portugueses e as empresas locais que foram criados
A Europa tem sido o continente mais afetado pela crise do Covid-19, com consequências verdadeiramente dramáticas para países como Espanha e Itália, já com muitos milhares de mortes. Tirando partido do conhecimento obtido com esses países, outros estados como Portugal foram começando a tomar medidas mais cedo para entrar em isolamento, tentando assim reduzir a expansão da doença e os impactos na economia. Fomos agora saber junto do site Comparamais quais são as principais medidas de isolamento em Portugal, para ficar com uma ideia do que poderá acontecer a curto-prazo no Brasil.
A Comparamais nos explicou que numa primeira fase foi sendo encerrado o atendimento ao público por sectores do Estado como as Finanças (Fazenda), os notariados e os serviços postais, reforçando o atendimento online. Ainda assim, nos casos mais urgentes, continuou sendo possível obter atendimento nos serviços, mas apenas com marcação prévia. Além disso, todas as escolas nacionais foram fechadas até às férias da Páscoa.
Posteriormente, foi mesmo decretado pelo Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o Estado de Emergência Nacional. Isso permitiu ao governo local decretar várias medidas de restrição às atividades económicas e à circulação das pessoas. Entre as principais medidas do Estado de Emergência estão são algumas das mais marcantes:
- Os cidadãos mais vulneráveis (idosos com mais de 70 anos e pessoas com doenças crónicas) estão obrigados a permanecer em casa. Apenas podem sair em caso de necessidade extrema, como fazer compras ou dar um passeio junto da porta de casa;
- Os restantes cidadãos devem também tentar restringir-se à casa. Embora não sejam obrigados a estar em casa, o governo tem efetuado controlos nas estradas para evitar que elas se desloquem para passeios longe da sua zona de residência;
- As autoridades podem dar ordem às pessoas para voltarem para sua casa. Caso elas desrespeitem, incorrem num crime de desobediência;
- Todas as empresas que não tenham funções de necessidade básica (como supermercados ou papelarias) estão obrigatoriamente encerrados ao público;
- Os restaurantes apenas podem trabalhar em take-away ou entregas em casa.
As medidas de apoio aos trabalhadores e economia
Tendo em conta todas as restrições impostas, muitas empresas enfrentam dificuldades para pagar salários, pois não podem operar. E também muitos funcionários, obrigados a ficar com os filhos em casa, ficaram sem possibilidade de trabalhar. A Comparamais recorda que, em resposta a estas dificuldades, o governo português tomou medidas que se centram, essencialmente, em três pilares. O primeiro é minimizar a redução do salário dos trabalhadores, a que se juntam a redução da carga fiscal e a criação de linhas de crédito para as empresas.
Para que os trabalhadores possam ficar em casa, tanto para apoiar os filhos como em caso de isolamento ou doença por Covid-19, as faltas por estes motivos ficam automaticamente justificadas. E a Previdência Social de Portugal (chamada de Segurança Social) paga 70% do salário dos trabalhadores que tenham de ficar em casa para cuidar dos filhos ou, num regime de lay-off simplificado, porque as empresas encerraram.
Junta-se depois a redução dos impostos, tanto para empresas como para trabalhadores independentes, que trabalham por conta-própria. Por exemplo, a entrega do Imposto de Valor Acrescentado (taxa aplicada em cada artigo vendido, que é cobrada pelas empresas e depois entregue ao estado) ficou adiada para um momento posterior. E os encargos que os trabalhadores têm com os salários dos funcionários junto da previdência social são mais reduzidos. Entre esta redução da carga fiscal e os apoios aos salários dos trabalhadores, o Estado Português estima gastar quase tanto como tinha previsto, ao longo de todo o ano, para as escolas nacionais. Estas medidas devem ter um custo de 5200 milhões de euros.
A segunda parte dos incentivos passa por criar linhas de crédito garantidas para as empresas se financiarem. Elas destinam-se aos sectores da economia mais afetados e exigem declarações que comprovem como as empresas perderam grande parte dos seus rendimentos devido à crise. Ao todo existem 3000 milhões de euros para os setores mais afetados pela crise, que são as agências viagem, restauração, hotelaria e indústrias dos têxteis, vestuário, calçado e madeira. Estes empréstimos ficam disponíveis através dos bancos, com base num programa de incentivos designado “Linha Capitalizar 2018-COVID-19”.
Os objetivos do isolamento
A Comparamais explicou ainda que existem ainda outras medidas que foram tomadas em Portugal de forma a reduzir o risco de contágio entre as pessoas. As mais importantes estão ligadas à forma de pagamento das compras, com várias taxas relativas a serviços bancários online temporariamente suspensas. Por exemplo, em algumas entidades bancárias os pedidos de cartões contactless para pagamentos não tem agora qualquer custo. E nas empresas as taxas de utilização de multibanco também ficam suspensas.
Todas estas medidas tomadas em Portugal têm dois grandes objetivos. O primeiro é reduzir o risco de contágio para as pessoas, tanto pelo encerramento dos serviços para evitar concentrações de pessoas como pelo incentivo aos pagamentos pela internet. O segundo grande objetivo é reduzir o impacto na economia, apoiando empresas para que não fechem as portas nem aumentem as taxas de desemprego no país. Até ao momento a quantidade de pessoas infetadas em Portugal tem vindo a crescer de forma mais branda que em Espanha e Itália, o que significa que o isolamento das pessoas tem, aparentemente, dado resultado. E muitas empresas têm conseguido aderir ao teletrabalho, permitindo assim continuar a trabalhar com o mínimo constrangimento. Mas, apesar de todas as medidas para apoiar os negócios, será preciso esperar pelo fim desta pandemia do Covid-19 para saber qual o real impacto deste surto infeccioso na Economia de Portugal e do resto da Europa e do mundo. No entanto, uma coisa é certa, nos explica a Comparamais: quanto mais cedo se agir e se tomarem decisões, mesmo que sejam extremamente difíceis como fechar as pessoas em casa, menor é o impacto do Covid-19.
