Após recuperar R$ 56 milhões que seriam perdidos por problemas relacionados à gestão anterior, o Governo Federal retomou oficialmente o Programa Cisternas, iniciativa que ajuda a criar estruturas para o armazenamento de água do período das chuvas para famílias que vivem em regiões que passam por longos períodos de seca e para ampliar o acesso à água potável em regiões desassistidas. O programa teve a escala extremamente reduzida nos últimos anos.
Foram lançados dois editais: um para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no semiárido, com investimento de R$ 400 milhões para construção de 51.490 cisternas. São dez estados contemplados (os nove da Região Nordeste, além de Minas Gerais), com uma meta de 47.550 cisternas de consumo (placas de 16 mil litros) e 3.940 tecnologias de acesso à água para produção de alimentos.
REDUÇÃO DE CAPACIDADE – Desde 2017, o programa sofreu grande redução de sua capacidade. Apenas 4,3 mil cisternas foram entregues em 2021 e 5,9 mil em 2022. Em contrapartida, em 2014 foram mais de 149 mil unidades instaladas e em 2013 aproximadamente 142 mil.
O outro edital é para contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia, atendendo 3,7 mil famílias. Assim como no semiárido, pelo menos 30% das famílias atendidas pelo edital receberão assistência técnica e serviços de acompanhamento, além de recursos do Programa Fomento Rural. Os equipamentos auxiliam sobretudo os grupos mais isolados de comunidades ribeirinhas e de reservas extrativistas que sofrem com a dificuldade de acesso à água potável.
A tecnologia para a Amazônia inclui captação de água de chuva, captação de fonte complementar (no caso de sistemas comunitários), além de instalação sanitária domiciliar, incluindo fossa séptica, chuveiro, vaso sanitário e pia.
“Essas tecnologias são importantes para a redução de doenças de veiculação hídrica na região”, afirma Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Ela acrescenta que os equipamentos também podem contribuir no combate ao desmatamento e na geração de renda para as famílias.
Dentre os 3,7 mil sistemas de acesso à água previstos pelo edital, a maior parte será destinada ao estado do Pará, com a implantação de 1.300 unidades em seis municípios: Altamira; Curralinho; Porto de Moz; Prainha; Santarém e; São Sebastião da Boa Vista.
Estão previstas ainda 1.200 unidades para o Amazonas, em 11 cidades: Alvarães; Boca do Acre; Carauari; Fonte Boa; Japurá; Juruá; Lábrea; Manicoré; Pauini; Tapauá e; Tefé.
Serão outros 700 sistemas no Acre, nos municípios de: Jordão; Manoel Urbano; Marechal Thaumaturgo; Sena Madureira e Tarauacá. Outras 500 tecnologias serão instaladas no Amapá, nas seguintes localidades: Mazagão; Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
Se somadas, as chamadas públicas simbolizam R$ 500 milhões para a construção das tecnologias. O Executivo investirá, apenas em 2023, com os acordos e os editais, mais de R$ 562 milhões no Programa Cisternas, beneficiando cerca de 60 mil famílias.
MODELO DE EXECUÇÃO – O Programa Cisternas começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no semiárido brasileiro, depois expandiu para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o amazônico. Em 20 anos, foram construídas mais de 1,14 milhão de cisternas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de um milhão de unidades.
O programa envolve a parceria do Governo Federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou Termos de Colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas por parceiros do MDS.
INVESTIMENTOS – Um termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MDS e a Fundação Banco do Brasil e o BNDES foi assinado na quarta-feira (26/7), o que permite retomar parceria para construção de cisternas no semiárido. A iniciativa também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo programa Fomento Rural.
O programa combina ações de acompanhamento social e produtivo e a transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis às famílias para investimento em projetos produtivos, no valor de R$ 4,6 mil. Os projetos apoiados podem ser agrícolas, como cultivo de hortas e criação de pequenos animais, ou não agrícolas, como a produção de polpas e artesanato, realizados por uma família ou coletivos, podendo ser simples (apenas um item de produção) ou combinados.
