A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) promoverá nesta quarta-feira (11) uma audiência dedicada às operações policiais no Rio de Janeiro, com foco especial na Operação Contenção.
Considerada a mais letal da história do estado, a ação contra o Comando Vermelho nos Complexos da Penha e do Alemão, na zona norte da capital fluminense, resultou em 122 mortes em outubro do ano passado.
A audiência ocorrerá na Cidade da Guatemala, durante o 195º Período Ordinário de Sessões da comissão, às 19h, horário de Brasília. O objetivo é receber informações e emitir recomendações para garantir o respeito aos direitos humanos.
A CIDH é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsável pela promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas. Com sede em Washington D.C., a OEA reúne 35 países-membros, incluindo o Brasil.
Relatório
Após a operação, a CIDH visitou o Brasil para investigar possíveis abusos. Com base nas informações coletadas, 26 organizações da sociedade civil solicitaram a audiência para acompanhamento direto das questões monitoradas.
Segundo relatório recente da comissão, a operação não trouxe avanços significativos para a segurança pública: “Longe de enfraquecer o crime organizado, a intervenção intensificou o sofrimento comunitário e aumentou a violência estatal”.
As organizações pedem a audiência denunciando a ausência de perícia independente e investigações autônomas, além de tentativas de criminalização de familiares, moradores e defensores de direitos humanos, revelando um cenário de comprometimento do acesso à justiça.
Segundo as denúncias, a Operação Contenção mostra que o Estado brasileiro não cumpriu determinações do Supremo Tribunal Federal previstas na ADPF nº 635, conhecida como ADPF das Favelas, que define medidas para reduzir a letalidade policial.
O país já foi condenado em casos de chacinas, como as de Acari (1990) e Nova Brasília (1994-1995), ambas na zona norte do Rio de Janeiro.
Operação Contenção
Promovida pelas polícias Civil e Militar, a Operação Contenção resultou em 122 mortes, incluindo cinco policiais, 113 prisões e apreensão de 118 armas e 1 tonelada de drogas.
O governo do estado considerou a operação um sucesso, afirmando que as mortes ocorreram durante confrontos e que os presos foram detidos sem violência adicional. A ação envolveu 2,5 mil policiais e foi a maior e mais letal dos últimos 15 anos, causando pânico com tiroteios e fechamento de vias, escolas e comércios.
Moradores e organizações denunciam a operação como uma chacina, relatando corpos com sinais de execução encontrados em matas próximas.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
