O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu nesta sexta-feira (3/5) com o Papa Francisco, no Vaticano, e o entregou uma “Carta aberta do Brasil pela promoção dos princípios para uma transição energética justa e inclusiva, centrada em pessoas”. Silveira, que também entregou uma correspondência do presidente Lula no mesmo sentido, ressaltou que a preocupação e o posicionamento do pontífice frente aos desafios globais, como as mudanças climáticas e o aquecimento global, têm ajudado a despertar a atenção sobre o tema e a cobrar ações efetivas dos países, principalmente os desenvolvidos, no combate à pobreza energética e na construção de consensos em prol do bem comum, visando especialmente as parcelas mais pobres da população.
“Compartilho da mesma preocupação que Vossa Santidade tem sobre o estado em que o planeta se encontra atualmente em relação ao aquecimento global, com claros sinais de que se nada for feito em tempo hábil, chegaremos ao ponto de não retorno, com graves consequências sociais, econômicas e ambientais. Por isso, a transição energética deve ser justa, inclusiva e obrigatória”, destaca o ministro na carta.
No documento, Alexandre Silveira ressalta que o Brasil reúne credenciais positivas para falar sobre transição energética. O país possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com quase 50% de fontes renováveis em sua composição. Também detém uma das matrizes elétricas mais renováveis do mundo, com cerca de 88% de renováveis.
Apesar do cenário nacional favorável, Silveira destaca que o governo, liderado pelo presidente Lula, segue implementando novas políticas, que terão impactos positivos para a transição energética de setores produtivos de difícil abatimento, em conformidade com os avanços tecnológicos nessas áreas.
“O Brasil é um país abençoado por Deus, e temos muitas dádivas naturais que nos colocam em posição de destaque nessa agenda da transição energética. Trabalhamos com afinco para implementar um conjunto de políticas públicas, com visão de longo prazo, que buscam utilizar os nossos recursos hídricos, o nosso vento e o nosso sol, que tanto castigou nossa gente em regiões pobres do nosso país e tantos outros que agora são recursos energéticos importantes da nossa matriz energética, e também os nossos recursos minerais de forma sustentável e responsável, evitando cometer alguns dolorosos equívocos que nossa história recente infelizmente registrou. Ao mesmo tempo, temos avançando em ações concretas para ampliar o acesso à eletricidade, em todos os rincões do nosso país, e muito me orgulha dizer que estamos muito próximos de alcançar a marca de 100% das brasileiras e brasileiros com energia elétrica chegando em suas casas”, ressaltou Silveira.
Ministro de Minas e Energia entregando a Carta do MME ao Papa Francisco
Foto: Vatican Media
Transição energética obrigatória e social
Durante a audiência, Papa Francisco ressaltou ao ministro que a transição energética, além de ser justa e inclusiva, deve ser obrigatória. O ministro afirmou que Papa Francisco reconheceu a importância do Luz para Todos, um dos maiores programas de combate à pobreza energética do mundo.
“O Santo Padre disse que os governos devem pensar assim, o Estado necessário, o Estado que possa socorrer efetivamente as pessoas que mais necessitam, fazendo que a gente construa uma sociedade melhor. Ele ressaltou a importância de que governos, como o liderado pelo presidente Lula, voltem a fazer parte do mundo, fazendo a inclusão”, afirmou o ministro.
Silveira ainda afirmou que o pontífice defendeu a transição energética como fonte de sustentabilidade e proteção dos efeitos climáticos. O Papa Francisco defendeu, ainda, o cumprimento do Acordo de Paris em 2030, para valorar as matrizes e os países que já contribuíram para ter matrizes tão eficientes como a do Brasil e outros países do Sul Global.
“Tivemos a oportunidade de demonstrar as políticas inclusivas que o Brasil tem feito em todas as áreas. Papa Francisco defendeu que a gente continue descarbonizando a matriz de transporte e de mobilidade e outras matrizes intensivas de emissão de CO2 e, no Brasil, em especial, através dos biocombustíveis. Nos orientou e nos encorajou a continuar defendendo os mais necessitados para que a gente, mais uma vez, destaco, através de políticas públicas possamos defender todos e todas, mas principalmente aqueles que mais precisam do poder público”, destacou Alexandre Silveira.
Desafios
Segundo o ministro, o Papa Francisco será um grande aliado na defesa do cumprimento das decisões colocadas diante do mundo sobre o que precisa ser feito durante a COP 28, em Dubai. O Brasil assumiu a liderança do G20, em dezembro de 2023, e será sede da COP 30 em 2025.
“Estamos integralmente comprometidos em buscar avanços importantes para a agenda da transição energética no âmbito das 20 maiores economias do mundo. O tema da transição energética ganhou ainda mais relevância depois da COP 28. Já durante a nossa presidência no G20, temos trabalhado de forma ativa para alcançarmos entregas efetivas em relação a esse tema, em preparação para a COP 30, que também teremos a satisfação de hospedar nossos irmãos de várias regiões do mundo no nosso país em 2025”, afirmou o ministro de Minas e Energia brasileiro.
Diante desta realidade, Alexandre Silveira ressaltou a necessidade de que ações efetivas e imediatas sejam tomadas visando cumprir os acordos.
“O Brasil defende que a transição energética não deve ser vista apenas como um processo de substituição tecnológica. Precisamos garantir que a transição energética seja um novo modelo de desenvolvimento ambiental, econômico, social e inclusivo, portanto, sem efetivamente deixar ninguém para trás. Um exemplo claro do desafio que enfrentamos é o nível de exposição do mundo à pobreza energética. Infelizmente, ainda temos cerca de 2,3 bilhões de pessoas no mundo usando recursos altamente poluentes para cozinhar seus alimentos, situação que expõe mulheres e crianças a diferentes condições de vulnerabilidade. Além disso, cerca de 650 milhões de pessoas no mundo ainda não possuem acesso à energia elétrica, impedindo que famílias inteiras tenham acesso a qualidade de vida e bem-estar para as suas atividades mais comuns”, ressaltou Silveira.
Nesse contexto, no âmbito da presidência brasileira no G20 em 2024 e à frente do Grupo de Trabalho sobre Transições Energéticas, o ministro apresentou ao Papa Francisco, como contribuição do Brasil para o mundo, os dez princípios que devem ser minimamente considerados quando falamos de uma transição energética justa e inclusiva:
1. Combater a pobreza energética em todas as suas formas, com foco em garantir o acesso universal à energia elétrica e a tecnologias limpas para cozinhar.
2. Estruturar mecanismos eficientes de alocação de custos e de subsídios das novas tecnologias de forma a permitir o seu consumo e acesso pelas parcelas mais pobres da população.
3. Internalizar as perspectivas de gênero, de raça e étnicas nas políticas de energia.
4. Aplicar medidas efetivas de mitigação dos impactos socioambientais de infraestruturas relacionadas ao setor de energia, incluindo a implantação de tecnologias limpas e a exploração de materiais e minerais necessários à transição energética.
5. Promover o diálogo social e o devido engajamento das partes interessadas no processo decisório relacionado à transição energética.
6. Promover o desenvolvimento social e econômico com a diversificação das cadeias de suprimento e agregação de valor também nas economias emergentes e países em desenvolvimento ricos em recursos energéticos renováveis e em recursos minerais.
7. Promover a remobilização de mão de obra e a geração de empregos decentes e de qualidade, incluindo maior participação feminina na mão de obra para a transição energética.
8. Promover a formação profissional para a transição energética.
9. Reconhecer os direitos das comunidades tradicionais e dos povos originários, promovendo proteção social às parcelas mais vulneráveis da população.
10. Reconhecer a importância do planejamento energético de longo prazo, nas suas mais variadas frentes, para orientar ações, instrumentos de financiamento e políticas de transição energética nos países.
Por fim, o ministro ressaltou que é fundamental enfrentar todas as resistências possíveis no processo de implementação da transição energética. Segundo ele, embora cada país tenha o próprio contexto social, econômico e ambiental, o desafio que se apresenta hoje demanda ações efetivas de todos.
“Tenho clareza que a COP do Brasil, onde novamente veremos os países assumindo novos compromissos climáticos, possui todas as condições para ser a COP da Transição Justa. No ano em que completaremos dez anos desde a assinatura do Acordo de Paris, os princípios para uma transição justa e inclusiva terão papel fundamental para orientar as discussões e avanços. Que não seja postergado o cumprimento do Acordo de Paris, que tem metas claras. Devemos todos defender o cumprimento dos prazos e metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, para reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa. Também temos certeza de que estamos no caminho certo, mas o tempo é curto”, finalizou o ministro na carta ao Papa Francisco.
Acesse aqui a íntegra da carta
Por: Ministério de Minas e Energia (MME)
