O governo federal anunciou que pretende iniciar o pagamento da bolsa de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março de 2024. O valor individual do benefício ainda não foi definido, mas deve ser de cerca de R$ 200 por mês.
O programa, batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia, é destinado a estudantes matriculados na rede pública de ensino médio, com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Para receber o benefício, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
Frequentar pelo menos 80% das aulas;
Não reprovar em nenhuma disciplina;
Participar de avaliações externas, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio:
Um auxílio mensal, de R$ 200, que poderá ser sacado a qualquer momento;
Um auxílio anual, de R$ 2 mil, que será depositado em uma poupança e só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio.
De onde virão os recursos
O governo federal estima que o programa alcance cerca de 2,5 milhões de estudantes. Os recursos para bancar a iniciativa virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS), criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal.
O anúncio da bolsa de incentivo ao ensino médio é uma medida importante para reduzir a evasão escolar nessa etapa da educação básica. Segundo dados do Ministério da Educação, a taxa de evasão escolar no ensino médio é de 13,1%, o que significa que mais de 1,8 milhão de alunos abandonaram a escola em 2022.
A bolsa de incentivo pode ajudar a reduzir esse número, pois oferece um incentivo financeiro aos alunos para que permaneçam na escola e concluam o ensino médio. Além disso, o programa também deve contribuir para melhorar o desempenho escolar dos alunos, pois exige que eles participem de avaliações externas.
A expectativa é que o programa seja aprovado pelo Congresso Nacional e comece a ser implementado em março de 2024.
