Os ministros da Cidadania, João Roma, e da Saúde, Marcelo Queiroga, assinaram, nessa quarta-feira (30/6), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para prevenção, promoção de saúde e proteção das pessoas que vivem com HIV, hepatites virais, hanseníase ou tuberculose e que estejam em situação de vulnerabilidade social. A prevenção à sífilis congênita também está prevista no documento, que propõe maior integração no atendimento dessas pessoas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Cada uma das doenças incluídas neste acordo de cooperação tem a condição social como fator de agravamento dos quadros clínicos. Medidas como essa conectam servidor e comunidade, ampliam o alcance das políticas públicas e permitem o acesso dos brasileiros à saúde e a uma melhor qualidade de vida. É a nossa missão diária e sagrada: estender o braço do Estado a quem mais precisa”, afirmou João Roma.
De acordo com o ACT, a vulnerabilidade social é fator de agravamento da saúde no caso dessas doenças, além de impor barreiras de acesso às informações de qualidade, o que dificulta o conhecimento e a adesão ao tratamento adequado. Um exemplo que o documento traz é a constatação de que a participação das pessoas com tuberculose no Bolsa Família permite melhores desfechos do tratamento, especialmente em relação ao percentual de cura e de não abandono do tratamento, pelo acompanhamento cotidiano que as pessoas recebem do programa.
A vigência do acordo é de cinco anos. Nesse período, serão ministrados cursos, oficinas, capacitações, fóruns de discussões, além da elaboração e divulgação de materiais instrucionais e webinários. As atividades terão foco em sensibilizar e dar instrumentos a profissionais da saúde, para que encaminhem pessoas em situação de vulnerabilidade para atendimento no SUAS; e para que profissionais da assistência social acabem com o estigma e a discriminação das pessoas que vivem com essas doenças.
“É dever do Estado, do governo, trabalhar para que esses direitos sociais tenham concretude e sejamos capazes, por meio de políticas públicas, de atingir cada um dos brasileiros que mais necessitam, e que são acometidos com essas enfermidades. SUS e SUAS são nossas prioridades”, frisou Marcelo Queiroga.
Com informações do Ministério da Cidadania
