A ARTESP e as concessionárias do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo reduziram em 61% o número de acidentes nas pistas de pedágio automático em dois anos, entre 2015 e 2017.
No entanto, para avançar na queda dessas estatísticas, a partir da nova etapa do Programa de Concessões foi incluído nos editais e contratos de concessão a obrigatoriedade das vencedoras da licitação implantarem lombadas eletrônicas para a fiscalização do cumprimento do limite de velocidade nesses locais.
O mecanismo já está previsto nos contratos assinados em 2017 pelas concessionárias ViaPaulista e Entrevias, e no projeto de concessão do Lote Piracicaba – Panorama, cujo processo está em tramitação.
A fiscalização ao cumprimento dos limites de velocidade nas praças de pedágio segue o previsto no Código Brasileiro de Trânsito. Não houve qualquer nova regulamentação.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) são os órgãos responsáveis pela fiscalização das regras de trânsito nas rodovias estaduais paulistas, e não houve nenhuma alteração em relação a isso com a previsão de implantação de lombadas eletrônicos nas pistas de pedágio eletrônico.
Portanto, nem a ARTESP e nem as concessionárias realizam a aplicação e o processamento das multas. A fiscalização já existia, mas passou a ser intensificada com as lombadas eletrônicas, que são equipamentos implantados e operados de acordo com as normas e procedimentos definidos pela Resolução 396 do Contran, de 2011.
Número de acidentes estagnado
Com ações que envolveram a Polícia Militar Rodoviária, além de reforço na sinalização das praças de pedágio e na fiscalização da evasão, as concessionárias e a ARTESP reduziram o número de acidentes nas pistas de pedágio automático de 1.148 em 2015 para 446 em 2017. No mesmo período, os acidentes com vítimas caíram de 72 (sendo uma fatal) para 42 (sem vítimas fatais).
A adoção de novas medidas, como a implantação das lombadas eletrônicas nas pistas de pedágio automático, tem o objetivo de reduzir ainda mais o número de acidentes. No ano passado, os números mostraram estagnação em relação a 2017: foram 443 acidentes, sendo que 32 com vítimas.
O respeito aos limites de velocidade nas proximidades das praças de pedágio está diretamente ligado a segurança viária.
Quando o veículo se aproxima em alta velocidade da pista de pedágio automático, não há tempo hábil para que o motorista consiga realizar a frenagem caso o veículo à frente reduza a velocidade ou pare por causa da não abertura da cancela (por falta de crédito ou má colocação do TAG da operadora, por exemplo), o que pode ocasionar colisão traseira, colocando em risco os ocupantes de ambos os veículos.
A instalação das lombadas eletrônicas nas pistas de pedágio automático reforça os protocolos de sinalização e campanhas educativas promovidas pelas concessionárias para conscientizar os motoristas.
Operação começou em fevereiro
Instaladas em três praças de pedágio de rodovias sob concessão da ViaPaulista, as primeiras lombadas eletrônicas com finalidade de fiscalizar o cumprimento dos limites de velocidade nas pistas de pagamento automático iniciaram operação em 11 de fevereiro.
Os equipamentos estão em funcionamento na SP-255: km 117,22 (Boa Esperança do Sul); km 165,6 (Jaú); e km 331,5 (Coronel Macedo). Nas demais praças de pedágio da ViaPaulista, que ainda não estão em operação, esses equipamentos estão em fase de implantação: na SP-255, no km 229,04 (Botucatu) e no km 306 (Itaí).
Na malha da Entrevias, os equipamentos estão instalados e estão em fase de homologação pelo DER. Só após finalizado esse processo é que será iniciada a operação. Ainda não há prazo definido.
As praças de pedágio da concessionária ficam nas rodovias SP-333 – Pongaí (km 234,276), Marília (km 315,13), Echaporã (km 354,374) e Florínea (km 447,76) -, SP-332 – Pitangueiras (km 361,4) e Sertãozinho (km 327,5) – e SP-330 – Sales Oliveira (km 350,1) e Ituverava (km 405)
Dicas de segurança
Para evitar acidentes e colisões nas praças de pedágio, os usuários das pistas automáticas devem estar atentos a algumas regras de segurança:
- Não entre na pista de pedágio automático se não tiver o tag ou se o tag estiver sem crédito ou desabilitado
- Respeite o limite de velocidade máxima de 40 Km/h ao passar pelo pedágio.
- Mantenha distância de pelo menos 30 metros do veículo que está a sua frente.
- Na entrada e passagem pela pista automática, mantenha velocidade constante e dentro dos limites definidos.
- Fique atento em relação a veículos pesados ou em alta velocidade na passagem pela pista automática, esses veículos podem ter capacidade de frenagem inferior a do seu veículo;
- Caso a cancela não abra, aguarde as orientações de um funcionário da concessionária e mantenha o pisca-alerta do seu veículo ligado até o atendimento.
