Dia de Nossa Senhora da Conceição altera rotina em Cuiabá e outros municípios mato-grossenses.
Feriado religioso, comemorado em diversas regiões do país, tem impacto distinto em Mato Grosso; entenda o que abre e o que fecha e quais são seus direitos trabalhistas
Atualizado na manhã desta segunda-feira, 8 de dezembro — A celebração de Nossa Senhora da Conceição, tradicional em várias partes do Brasil, volta a movimentar calendários municipais neste 8 de dezembro. Embora seja um dos feriados religiosos mais antigos e difundidos no país, a data não possui caráter nacional e depende de legislação local para suspender atividades. Em Mato Grosso, cidades importantes — entre elas Cuiabá — adotam a data como feriado municipal.
O dogma da Imaculada Conceição foi proclamado em 1854 pelo papa Pio IX e, desde então, tornou-se uma das celebrações marianas de maior adesão no calendário católico. No Brasil, o 8 de dezembro está presente especialmente na cultura do Nordeste e do Sudeste, mas também tem força em capitais da região Norte e em parte do Centro-Oeste.
Como fica o feriado em Mato Grosso
Em Mato Grosso, o feriado é oficial em Cuiabá e em municípios como Várzea Grande e Diamantino. Nessas localidades, repartições municipais permanecem fechadas, e serviços públicos funcionam apenas em esquema de plantão. O comércio e o setor privado podem operar, desde que respeitem as regras da legislação trabalhista, que assegura remuneração diferenciada ou folga compensatória quando há trabalho em feriado.
Em outras cidades mato-grossenses, a data não é reconhecida como feriado, e o expediente ocorre normalmente. Municípios como Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop mantêm atividades regulares, uma vez que a Imaculada Conceição não integra seus calendários oficiais.
Panorama nacional: onde 8 de dezembro é feriado
No cenário brasileiro, a data é feriado religioso em 13 capitais e em centenas de municípios. A maior concentração ocorre no Nordeste, com mais de 100 cidades que tratam o dia como celebração oficial. Salvador, Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, São Luís e Teresina suspendem atividades em homenagem à padroeira.
No Sudeste, Belo Horizonte lidera o grupo de cidades mineiras — são mais de 50 — que comemoram a Imaculada Conceição. Em São Paulo, Campinas, Guarulhos e Franca figuram entre os quase 30 municípios que adotam o feriado. No Rio de Janeiro, a lista inclui Angra dos Reis, Resende e Queimados, enquanto no Espírito Santo a data é celebrada em Viana, Serra e Guarapari.
Na região Norte, Macapá, Belém, Manaus e Boa Vista têm o feriado como tradição consolidada. No caso amazonense, Nossa Senhora da Conceição é considerada padroeira oficial de Manaus, o que estende o caráter religioso a todo o estado. Municípios paraenses como Castanhal, Abaetetuba e Santarém também aderem à celebração.
No Centro-Oeste, além dos municípios mato-grossenses, a data é feriado em cidades de Mato Grosso do Sul, como Dourados e Miranda, e em algumas localidades goianas, incluindo Formosa e Goiás. Pelo Sul do país, o feriado aparece em cidades de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Dia da Justiça: feriado forense em todo o país
Independentemente do feriado religioso, o 8 de dezembro também marca o Dia da Justiça, quando o sistema judiciário brasileiro interrompe suas atividades. O feriado forense é válido nacionalmente e afeta tribunais, fóruns e órgãos ligados ao Judiciário, mas não interfere em outros serviços públicos ou privados.
Direitos trabalhistas e funcionamento de serviços
Para trabalhadores dos municípios onde o feriado é oficial, permanecem válidas as regras previstas na CLT. Caso haja expediente, o funcionário tem direito a remuneração dobrada ou compensação futura. Órgãos municipais funcionam apenas em regime de plantão, enquanto escolas e unidades administrativas fecham as portas. Serviços estaduais ou federais só sofrem alteração se o município decretar suspensão de expediente local, prática comum em feriados religiosos.
Em Cuiabá e Várzea Grande, por exemplo, é esperado que o transporte público opere com horário especial, enquanto parques, feiras e espaços turísticos funcionem conforme escala definida pelos respectivos municípios. Para saber como ficará a programação em seu município, consulte as atualizações divulgadas nas editorias de Mato Grosso e Cidadania.
A celebração de Nossa Senhora da Conceição no dia 8 de dezembro continua sendo uma tradição marcante, embora sua aplicação como feriado varie conforme legislação municipal. Em Mato Grosso, a data impacta especialmente Cuiabá, Várzea Grande e Diamantino, enquanto outras cidades seguem calendário normal. Já o feriado forense, válido em todo o país, garante a suspensão das atividades do Judiciário independentemente da adesão religiosa de cada município.
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