Dia 15 de março é o dia internacional dos direitos do consumidor. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.
No Brasil, os direitos do consumidor estão consolidados na Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, instituído em 11 de setembro de 1990.
Para comemorar esta data, o Procon – Órgão de Defesa e Proteção do Consumidor, de Sorriso, realizará um Workshop online, com palestrantes debatendo acerca dos direitos do consumidor.
O Workshop será online e gratuito, aberto ao público em geral, que poderá acompanhar à partir das 07h45min, via transmissão ao vivo, pelo canal da Prefeitura de Sorriso no YouTube
O evento contará com a presença de palestrantes a nível nacional, estadual e municipal, que abordarão diversos assuntos, como a relação de consumo entre fornecedor e consumidor, fiscalização, crimes existentes na relação de consumo, processos administrativos, dentre outros assuntos acerca dos direitos do consumidor.
Para quem tiver interesse, será disponibilizado certificado digital de participação. Para obter o certificado, o participante deverá se inscrever em um link disponibilizado no início do evento, e ao final, preencher um formulário. O certificado será enviado no e-mail do participante, que posteriormente, poderá ir até o Procon para receber o carimbo do diretor, validando-o para efeitos legais.
Ainda no dia 15, o Procon promoverá uma capacitação aos fiscais e policiais civis, acerca da fiscalização em postos de combustíveis, visando aperfeiçoar o trabalho destes profissionais nesta área de fiscalização.
Além disso, outras atividades relacionadas ao mês do consumidor estão sendo realizadas pelo Procon de Sorriso, como é o caso das dicas ao consumidor, que vem sendo postadas nas redes sociais da Prefeitura desde o início do mês. “Em parceria com o Departamento de Comunicação, estamos postando diariamente nas redes sociais da Prefeitura, posts com informações relacionadas aos direitos do consumidor, estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor”, destacou Robson Moura, coordenador do Procon em Sorriso, que afirmou ainda, que qualquer cidadão que precisar, pode procurar o Procon, que os profissionais estão preparados para sanar todas as dúvidas e auxiliar em caso de reclamações ou denúncias.
O Procon de Sorriso está sediado no Ganha Tempo que, neste período está atendendo por agendamento. Para tanto, basta acessar o site da Prefeitura (site.sorriso.mt.gov.br), seja em um computador ou mesmo pelo celular, clicar no ícone “Agendamento Online Ganha Tempo”.
Em seguida, será possível escolher o serviço desejado e agendar o horário para se deslocar ao Ganha Tempo, que funciona na Rua Mato Grosso, esquina com a Rua Cartola, próximo da Praça da Juventude, de segunda à sexta-feira, das 7h às 13 horas.
