O governo de Mauro Mendes (União Brasil) terá que desembolsar cerca de R$ 240 milhões ao Consórcio VLT e à CAF Brasil como parte de um acordo extrajudicial firmado após a venda dos 280 vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o estado da Bahia.
A venda dos 40 trens, cada um com sete vagões, para a Bahia foi concretizada por R$ 793 milhões, a ser pago em quatro parcelas anuais pelo governo baiano.
O acordo foi mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e representa um saldo positivo para o estado de Mato Grosso, considerando os valores previstos no contrato original de compra dos vagões.
O acordo prevê o pagamento em diferentes etapas:
- Indenização ao Consórcio VLT: R$ 80 milhões, divididos em duas parcelas:
- R$ 50 milhões no prazo de 30 dias úteis após o pagamento da primeira parcela pela Bahia;
- R$ 30 milhões no prazo de 30 dias úteis após o pagamento da segunda parcela pela Bahia.
- Indenização à CAF Brasil: R$ 42,5 milhões, em três parcelas:
- R$ 14,16 milhões no prazo de 30 dias úteis após a assinatura do acordo;
- R$ 14,16 milhões no prazo de 30 dias úteis após o pagamento da primeira parcela pela Bahia;
- R$ 14,16 milhões no prazo de 30 dias úteis após o pagamento da segunda parcela pela Bahia.
- Bônus adicional: R$ 3 milhões caso a CAF Brasil transporte 30 trens do VLT até 31 de dezembro de 2025 para Hortolândia-SP, sede da empresa. O pagamento será feito em três parcelas, com valores ainda a serem definidos.
- Transporte dos vagões: O custo do transporte dos vagões para a sede da CAF Brasil em Hortolândia-SP será de R$ 9,8 milhões, pago pelo governo de Mato Grosso. A partir de Hortolândia, os trens seguirão para Salvador, com o custo desse trecho arcado pelo governo da Bahia.
- Materiais e equipamentos: O contrato prevê ainda o pagamento de até R$ 106 milhões pelo governo de Mato Grosso para a compra de materiais e equipamentos complementares ao VLT que será utilizado pela Bahia.
- Trilhos e outros insumos: O estado também terá que arcar com os custos de materiais, trilhos, catenárias, cabos, subestações e outros insumos necessários para a estrutura do VLT, já que as peças originais foram descartadas com a construção do BRT.