Vinte e três campi, somados os da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e os do Instituto Federal de Mato Grosso, poderão ser prejudicados caso os cortes anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) sejam colocados em prática. O secretário de educação superior do governo federal, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, afirmou na noite da última terça-feira (30), que haverá bloqueio de 30% na verba para todas às universidades e institutos federais a partir do segundo semestre de 2019. Segundo o secretário, a decisão pode mudar caso haja melhora na situação financeira do país.
Na mesma terça-feira (30), o ministro da educação Abraham Weintraub determinou corte de verba à Universidade de Brasília (UnB), à Universidade Federal Fluminense (UFF) e à Universidade Federal da Bahia (UFBA), com o argumento de que nestas instituições haveria ‘balbúrdia’. “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking ”, disse, em entrevista ao Estado de São Paulo.
A mudança no discurso veio após diversas críticas, e o Ministério decidiu realizar os cortes em todas as instituições federais a partir do segundo semestre. Em Mato Grosso, são 23 campi, sendo quatro da Universidade Federal (Cuiabá, Araguaia, Sinop e Rondonópolis) e dezenove do Instituto Federal (Cuiabá, Campus São Vicente, Cáceres, Cuiabá – Bela Vista, Pontes e Lacerda – Fronteira Oeste, Campo Novo do Parecis, Juína, Confresa, Rondonópolis, Sorriso, Várzea Grande, Barra do Garças, Primavera do Leste, Alta Floresta, Avançado de Tangará da Serra, Avançado de Diamantino, Avançado de Lucas do Rio Verde, Avançado de Sinop e Avançado de Guarantã do Norte).
Lima Junior, no entanto, não explicou de que forma estes cortes serão realizados, mas elas seriam para as despesas discricionárias, ou seja, as ‘não obrigatórias’. Além disso, afirmou que, para liberar mais verbas, vai adotar critérios de avaliação. “O que a gente quer é que as universidades foquem em prestar serviços melhores para os nossos cidadãos, e que isso se reflita em ganhos de inovação e de empregabilidade nos nossos alunos”.
Recursos recebidos
Os repasses à UFMT já vêm em queda desde o ano de 2013. Em uma tabela, também divulgada pelo G1, é possível ver que em 2013 o valor empenhado à instituição pelo MEC era de R$184.096.083. Em 2017, foi de R$117.796.435. No relatório de gestão publicado pela universidade no final de 2018, foi declarado que os cortes naquele ano foram ainda maiores.
“As despesas discricionárias, de custeio e capital, foram 0,2% e 19,7% inferiores a 2017, respectivamente. As despesas de investimentos sofreram reduções significativas implicadas não só pela Emenda constitucional mencionada [nº 95/2016], mas também pela retirada, por parte do Ministério da Educação, dos recursos de capital, especificamente de obras, da matriz de distribuição das universidades, centralizando sua aprovação e distribuição via Termo de Execução Descentralizada, conforme as necessidades apresentadas pelas universidades ao longo do ano de 2018. Se as despesas discricionárias autorizadas em 2018 fossem corrigidas pelo índice de inflação oficial desde 2016, teríamos um montante de R$ 169.767 milhões em custeio e R$ 34.848 milhões de recursos de capital”. Acesse o relatório completo AQUI.
