Com o objetivo de prestar contas e informar à população sobre o importante papel da Vigilância Sanitária durante a pandemia, o setor apresentou balanço das ações e atendimentos realizados durante o mês de junho. Conforme os dados apresentados contabilizaram 361 inspeções que resultaram em autuações/infrações.
Todos os estabelecimentos que possam constituir algum tipo de risco à saúde pública, pelo tipo de atividade econômica, e em desacordo com o decreto 43/2020, que endurece ainda mais as regras da paralisação das atividades não essenciais e a proibição da comercialização de bebidas refrigeradas, estão sendo vistoriados. As ações visam promover e proteger a saúde da população, evitando a exposição a riscos ao coronavírus.
Segundo o secretário de Governo e Superintendente da Vigilância Sanitária, Cel Alessandro Ferreira da Silva, foram realizadas notificações, autuações e multas em locais que reincidem em práticas contrárias ao decreto municipal.
“Primeiramente quando somos chamados para vistoriar estabelecimento, por exemplo, e notamos algum aspecto irregular nós notificamos verbalmente os responsáveis. Logo depois, caso não seja cumprida a orientação nós notificamos formalmente, estabelecendo um prazo para que seja cumprida a ordem. Caso contrário, esse estabelecimento será autuado podendo acarretar em multa ou até mesmo interdição do local”, destaca.
Em relação às reclamações que chegaram até o núcleo, o relatório apresenta que foram feitas com maior frequência denúncias em comércios de distribuidores de bebidas, bares e restaurantes respectivamente com 41 autuações. As irregularidades ocorrem com maior frequência nos finais de semana, onde estes estabelecimentos lideram ranking de reclamações, pela falta do distanciamento social, aglomeração e consumo de bebida gelada, o que é proibido, enquanto vigência do Decreto, além de ultrapassar o horário de funcionamento determinado.
“A maioria dos casos envolve as distribuidoras de bebidas, já em outros casos, áreas de alimentação. Mas também estamos tendo êxito nas ações porque uma parte da população de Várzea Grande está entendendo a mensagem do Executivo Municipal e cumprindo as regras de estar em casa nos finais de semana, só nos casos excepcionais se deslocam para trabalho e/ou busca de atendimento essencial, e idas ao mercado”, aponta Alessandro.
Conforme o Superintendente, esses resultados expressivos são frutos do respaldo e credibilidade concedidos à equipe, além dos parceiros que integram a ação, a Guarda Municipal e Polícia Militar, o que culmina na realização de ações eficientes, executadas conforme a legislação vigente, com responsabilidade e dignidade.
Alessandro Ferreira disse se sente realizado com o trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe da Vigilância Sanitária e garantiu que continuará executando ações de fiscalização dentro dos princípios da legalidade e que busca sanar irregularidades visando o bem estar da população.
“Quando nos propomos a executar um trabalho com dinamismo, compromisso e respeito obtemos êxito e hoje, os resultados dos indicadores refletem perfeitamente o trabalho que foi desenvolvido pela equipe da Vigilância Sanitária. Estes resultados numéricos nada mais são, do que fruto de um trabalho de excelência. Sei que este feito só foi possível graças ao empenho, compromisso, profissionalismo e responsabilidade da equipe. Quero não só parabenizar os integrantes da Vigilância Sanitária, mas dizer que sei o quanto estes resultados são importantes para o nosso município, portanto, estarei sempre à disposição para ofertar total apoio às ações. Me sinto grato a cada um que se empenha em prol do bem coletivo”, destaca o secretário.
As ações da Vigilância Sanitária têm como finalidade promover e proteger a saúde da população e ser capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Para proteção e prevenção de riscos diante de irregularidades ao Decreto Municipal de n° 43/2020, a Vigilância Sanitária coloca a disposição da população para denuncia os seguintes números: (65) 3688.3028 (horário comercial); 0800.647.4121; 0800.646.3190 – Guarda Municipal de Várzea Grande; 190 CIOSP; denúncia por whatsapp: (65) 98468 8173; além do e-mail: vigilanciasanitaria@varzeagrande.mt.gov.br
