Os vereadores e funcionários da Câmara de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, passaram a trabalhar em casa devido à pandemia do novo coronavírus, e não podem sair durante o expediente de trabalho. A portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios (AMM), na sexta-feira (3).
As determinações devem ser cumpridas até o dia 30 deste mês, podendo se estender.
Durante esse período, estão suspensas as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. Caso haja necessidade, a reunião deve ser feita de forma virtual.
A portaria prevê ainda que o comparecimento de vereadores e servidores à Câmara será permitido somente para reuniões emergenciais e inadiáveis e com no máximo cinco pessoas, respeitando as regras de prevenção.
Conforme o documento, é vedado aos servidores realizar qualquer tipo de atividade particular durante o horário de expediente de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 13h, inclusive o comparecimento em mercado, farmácia, banco, igrejas e similares, devendo, nesse período, dedicarem-se exclusivamente ao teletrabalho, com exceção do comparecimento a hospitais, consultas médicas e exames.
A Câmara disse ainda que os funcionários, assim como os vereadores, não devem utilizar transportes públicos, organizar reuniões comunitárias e viajar. Eles também deverão usar equipamentos de proteção e higiene, seguindo as normas dos órgãos de saúde.
