O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio do promotor eleitoral, denunciou o vereador de Lucas do Rio Verde M.M.B., por crime de violência política de gênero, cometido contra a colega I.R.F., durante sessão extraordinária do Poder Legislativo do município.
Conforme a denúncia, o parlamentar agiu dolosamente, constrangeu e humilhou a vítima com a finalidade de dificultar o desempenho de seu mandato eletivo como vereadora, utilizando-se de menosprezo e discriminação à condição de mulher.
Durante a sessão, o vereador dirigiu-se à vítima dizendo:
“Vereadora, a senhora é uma oportunista. A senhora vem aqui falar que nós não somos capachos de prefeito. Eu quero dizer para todos que a senhora é capacho do prefeito sim, (…) o que a senhora saber fazer aqui é isso, é roubar mérito, sair aqui como boa moça e parece uma hiena. (…) Quando eu quero dizer que você I. que aqui dentro você é tratada como vereadora e aqui está sendo um aprendizado para você, você está aqui agora aprendendo o que é mexer com pessoas de testosterona avançada. Quando a gente grita você está aprendendo”.
De acordo com o MP, o vereador passou a ofender a colega após a vítima formular pedido de vista de projeto de lei municipal que versava sobre a concessão de reajuste geral anual a professores.
“O conjunto dos fatos e o contexto em que a conduta foi praticada revelam que o denunciado agiu com a intenção de constranger e humilhar a vítima, que estava no exercício de seu mandato parlamentar. Denotam ainda que a menosprezou e discriminou em razão de sua condição de mulher, ao dizer que ela parecia uma hiena. (…)”, destacou o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas ao oferecer a denúncia, requerendo que a mesma seja recebida, autuada e processada.
