O Núcleo da Defensoria Pública em Várzea Grande vai realizar, no período de 03 a 07 de fevereiro, o Mutirão Educação para Todos, que visa garantir o acesso à educação de crianças e jovens até 17 anos que enfrentam dificuldades no processo de matrícula.
Os responsáveis legais devem ir até o Núcleo do Município, localizando na Av. Presidente Artur Bernardes, 855 – Vila Ipase, onde os atendimentos acontecerão das 8h até às 12h, com os seguintes documentos: Certidão de Nascimento da criança ou adolescente com CPF; cópia da carteira de identidade e do CPF do representante legal; comprovante de endereço com CEP; e comprovante de inscrição em lista de pretendentes para vaga para o ano letivo de 2025.
Atualmente, estima-se mais de 1.000 alunos fora da sala de aula em Várzea Grande, especialmente até os três anos de idade. No ano passado, em uma ação similar, a Defensoria Pública atendeu 530 famílias que buscavam garantir vagas em creches e escolas do município.
“A Defensoria Pública desempenha um papel crucial na garantia do direito à educação, especialmente no acesso a vagas em creches e escolas, um problema que afeta centenas de famílias em Várzea Grande, principalmente as de baixa renda. O mutirão de ações para vagas escolares promove celeridade na resolução dessas demandas, permitindo que crianças tenham acesso à educação infantil essencial para o desenvolvimento social e cognitivo. Além disso, a iniciativa fortalece o direito constitucional à educação, reduzindo desigualdades e proporcionando maior tranquilidade às famílias que dependem desse serviço. O mutirão reforça o compromisso da Defensoria com a inclusão e a justiça social”, explica a defensora pública Cleide Regina, coordenadora do Núcleo de Várzea Grande.
O Mutirão Educação Para Todos é uma iniciativa do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (GAEDIC) – Educação. Ainda no mês de fevereiro, o projeto será estendido para Núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em outros municípios.
Dados
Um comunicado técnico da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) aponta que 47 municípios em Mato Grosso ainda enfrentam filas de espera significativas para vagas em creches, seja por não possuírem obras de construção em andamento ou por terem projetos em execução que, mesmo quando concluídos, não serão suficientes para atender à demanda atual. “Com base em cálculos estatísticos que consideram a tendência central e a dispersão dos dados, os municípios foram classificados em quatro grupos de gravidade: vermelho, laranja, amarelo e bege. O grupo mais crítico, identificado como vermelho, inclui sete municípios, entre eles Cuiabá e Sinop, que concentram 69% das crianças em fila de espera, totalizando 5.329 crianças. Os demais grupos foram distribuídos da seguinte forma: Laranja (15 municípios), amarelo (11 municípios) e bege (14 municípios), refletindo diferentes níveis de urgência na necessidade de intervenção”, diz trecho do documento.
Idealizado pelo Grupo de Atuação Estratégica em Defesa de Direitos Coletivos da Educação Pública (Gaedic Educação), o projeto “Educação para todos” tem como objetivo geral alcançar a universalização do acesso a creches, pré-escolas e escolas próximas ao domicílio para todas as crianças do Estado de Mato Grosso, mediante a realização de mutirão para o ajuizamento dos pedidos individuais de matrícula compulsória em creches (0 a 3 anos), pré-escola (4 e 5 anos) e escolas (6 a 17 anos) ou custeio em rede privada.
