A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria de Planejamento, realiza no dia 28 deste mês, uma Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021. Excepcionalmente, neste momento de pandemia e de quarentena coletiva, o rito de apreciação dos orçamentos será realizado por meio uma Live, transmitida pelo canal da Prefeitura, no You Tube, a partir das 9h.
Como explica o secretário da Pasta, Edson Roberto Silva, ao contrário do que vinha sendo realizado até 2019, as audiências públicas itinerantes darão vez a um encontro online, via rede social, em cumprimento à orientação técnica nº 04/2020/ TCE-MT, decreto nº 35, de 18 de maio de 2020 da prefeitura de Várzea Grande, bem como cumprir orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que prevê o distanciamento social e não aglomerações.
“Para coletar sugestões da população e da sociedade civil organizada, logo que a transmissão ocorrer, as propostas e sugestões estarão disponíveis no site institucional da prefeitura até o dia 14 de agosto para após dar os encaminhamentos necessários”, explica o secretário.
Apesar da mudança na forma de apresentar e debater as peças orçamentárias, o secretário destaca que os prazos finais seguem. A LDO deve ser enviada à Câmara Municipal de Vereadores até o dia 30 de agosto e a LOA até 30 de setembro. Os vereadores têm até a semana da última sessão do ano para aprovar as leis. “Nossa expectativa é a de encaminhar a LDO e a LOA juntas ao Legislativo entre 17 e 21 de agosto”.
O orçamento municipal está em fase de conclusão das propostas nesta semana, pelas secretarias, para compilação geral do Planejamento, que é o documento que será apresentado na audiência online do dia 28 e exposto para discussões.
