Várzea Grande antecipa planejamento do Programa ETA para evitar gargalos e garantir atendimento escolar em 2027

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) de Várzea Grande reuniu, na tarde de quarta-feira (2), os diretores das 42 unidades escolares da rede municipal que executam o Programa ETA.

O encontro, realizado na sede do Previvag, teve como objetivo fechar o ciclo de 2026 e organizar com antecedência as bases operacionais e financeiras para a manutenção do programa em 2027.

Conduzida pela secretária municipal de Educação, Maria Fernanda de Figueiredo, a reunião destacou a importância de ajustar os processos burocráticos agora para não comprometer o atendimento das crianças no início do próximo ano letivo.

Ajustes na legislação e pente-fino nos cadastros

Para dar mais sustentabilidade às ações do programa, a gestão municipal apresentou medidas de controle e adequação normativa:

• Atualização da Lei de Repasses: Reformulação da legislação municipal para conferir maior segurança jurídica no envio de recursos diretos às escolas;
• Auditoria de Cadastros: Orientação para que os gestores mantenham os dados dos alunos ativos atualizados, evitando inconsistências no envio de verbas;
• Prestação de Contas Rigorosa: Acompanhamento técnico sobre o uso dos recursos públicos para evitar pendências contratuais no encerramento de 2026.

Visão de futuro e viabilidade financeira

A secretária ressaltou que a falta de organização em anos anteriores gerou entraves que a atual gestão tenta corrigir. O foco agora é cruzar dados da rede com o orçamento do município para avaliar a possibilidade de expansão.

“Se não houver planejamento, a ponta sofre as consequências. Precisamos saber exatamente quantas escolas teremos, quantos alunos serão atendidos e o impacto financeiro para 2027. São respostas necessárias para agir com responsabilidade”, afirmou Maria Fernanda de Figueiredo.

Com o levantamento de dados em andamento nas 42 escolas, a SMECEL pretende definir o orçamento definitivo do Programa ETA antes da consolidação da proposta orçamentária do município para o próximo ano.