Mais de 91% das vítimas de feminicídio não tinham medida protetiva vigente em Mato Grosso

Um alerta estarrecedor sobre a violência de gênero em Mato Grosso colocou a busca por socorro no centro dos debates em Cuiabá.

Dados oficiais do Observatório Caliandra revelam que 91,1% das mulheres vítimas de feminicídio no estado entre 2019 e 2026 não possuíam medida protetiva de urgência vigente no momento em que foram assassinadas.

O indicador serviu de base para as discussões do terceiro eixo do Dia C de Capacitação, realizado nesta quarta-feira (2 de setembro) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

O encontro reuniu promotores, delegados e agentes da rede de apoio para alinhar estratégias de interrupção do ciclo de agressões antes que ocorra a tragédia.

Decisão rápida e proteção digital sem burocracia

Durante a capacitação, a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital, reforçou que a legislação brasileira desburocratizou o acesso ao socorro:

• Sem necessidade de inquérito: A mulher pode pedir medida protetiva diretamente, sem a exigência de ter registrado boletim de ocorrência prévio ou instaurado processo criminal;

• Canais digitais: O pedido pode ser feito de forma presencial ou virtual;

• Sem prazo fixo de validade: A proteção dura enquanto durar o risco;

• Agilidade no Judiciário de MT: Embora a lei estipule até 48 horas, a análise dos pedidos no estado tem ocorrido em média dentro de 24 horas.

Entre os recursos previstos estão o afastamento do agressor, proibição de contato, suspensão do porte de armas, auxílio-aluguel para vítimas vulneráveis e o acompanhamento presencial pela Patrulha Maria da Penha, apoiado por tornozeleira eletrônica e pelo aplicativo SOS Mulher.

Ciúme excessivo e controle: os sinais de perigo

Outro ponto alto do treinamento abordou a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar). A delegada Judá Maali Pinheiro Marcondes alertou para comportamentos masculinos recorrentes que são romantizados pela sociedade, mas funcionam como gatilhos para tragédias.

“Se eu tivesse que resumir um perfil recorrente, diria que é o do homem controlador e excessivamente ciumento. A avaliação de risco não é responsabilidade apenas da polícia. Todos nós temos a responsabilidade de identificar situações de violência e acionar a rede”, destacou a delegada.

Atitudes como vigilância contínua de horários, monitoramento de mensagens no celular, isolamento de amigos e familiares e destruição de objetos da mulher são formas claras de violência psicológica que antecedem o feminicídio.

Reconhecimento nacional da rede de Mato Grosso

Representando o Ministério das Mulheres, a articuladora territorial Terezinha Furtado de Mendonça elogiou a estrutura e a agilidade da rede de acolhimento mato-grossense, destacando que levará o modelo como referência positiva à pasta em Brasília.

Ao final do encontro, a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela lembrou que a proteção deve alcançar todas as realidades sem discriminação, cobrindo comunidades indígenas, relacionamentos homoafetivos femininos e agressões no âmbito familiar.