O uso do cerol em linhas de pipas, a conhecida mistura entre cola e vidro, poderá ser proibido no Estado de Mato Grosso caso seja aprovado o Projeto de Lei n° 510/21, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desde a última quarta-feira (23).
De autoria do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas), a proposta proíbe o cerol como também qualquer outro material cortante que possa ser aplicado nas linhas. A proibição abrange o uso, a produção, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a distribuição de cerol ou de qualquer material cortante usado para empinar pipas e pandorgas.
Caso a lei seja descumprida, a pessoa responsabilizada deverá pagar uma multa equivalente a 03 Unidades Padrão Fiscal (UPF/MT), que na cotação atual é aproximadamente R$588,66 reais, somada às três unidades. No caso em que um estabelecimento descumprir a lei, a multa pode chegar a R$1.177,32 mil reais.
O projeto apresentado reitera que fica autorizado ao Poder Executivo Estadual fiscalizar e aplicação da lei, será por meio das Polícias Civil e Militar. A ideia do PL visa garantir segurança para a população e evitar ocorrências como quando são atingidos pedestres e motoqueiros.
O autor do projeto coloca a segurança como principal razão da proposta. “Há registros de casos de mortes causadas pelo uso de cerol em todo o Brasil, destacando-se como principais vitimas, os motociclistas, pois com a alta velocidade não conseguem enxergar o fio e assim tem o pescoço atingido. Na tentativa de evitar acidentes, muitos deles instalam antenas metalizas para fazer a proteção”, declarou Paulo Araújo na justifica do projeto.
O deputado reitera ainda, “O ato de empinar pipas e pandorgas de papel é uma brincadeira que atravessa várias gerações, em várias culturas. Podemos ver como algo saudável, já que o lúdico, através de brinquedos e brincadeiras, desempenha um papel positivo no processo de socialização e desenvolvimento emocional e físico-motor das crianças. Atualmente, esta brincadeira de criança tomou um aspecto extremamente nocivo, causando inúmeros acidentes em diversas partes do país, em alguns casos, causando mortes”, concluiu Paulo Araújo.
O uso do cerol em linhas de pipas, a conhecida mistura entre cola e vidro, poderá ser proibido no Estado de Mato Grosso caso seja aprovado o Projeto de Lei n° 510/21, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desde a última quarta-feira (23).
De autoria do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas), a proposta proíbe o cerol como também qualquer outro material cortante que possa ser aplicado nas linhas. A proibição abrange o uso, a produção, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a distribuição de cerol ou de qualquer material cortante usado para empinar pipas e pandorgas.
Caso a lei seja descumprida, a pessoa responsabilizada deverá pagar uma multa equivalente a 03 Unidades Padrão Fiscal (UPF/MT), que na cotação atual é aproximadamente R$588,66 reais, somada às três unidades. No caso em que um estabelecimento descumprir a lei, a multa pode chegar a R$1.177,32 mil reais.
O projeto apresentado reitera que fica autorizado ao Poder Executivo Estadual fiscalizar e aplicação da lei, será por meio das Polícias Civil e Militar. A ideia do PL visa garantir segurança para a população e evitar ocorrências como quando são atingidos pedestres e motoqueiros.
O autor do projeto coloca a segurança como principal razão da proposta. “Há registros de casos de mortes causadas pelo uso de cerol em todo o Brasil, destacando-se como principais vitimas, os motociclistas, pois com a alta velocidade não conseguem enxergar o fio e assim tem o pescoço atingido. Na tentativa de evitar acidentes, muitos deles instalam antenas metalizas para fazer a proteção”, declarou Paulo Araújo na justifica do projeto.
O deputado reitera ainda, “O ato de empinar pipas e pandorgas de papel é uma brincadeira que atravessa várias gerações, em várias culturas. Podemos ver como algo saudável, já que o lúdico, através de brinquedos e brincadeiras, desempenha um papel positivo no processo de socialização e desenvolvimento emocional e físico-motor das crianças. Atualmente, esta brincadeira de criança tomou um aspecto extremamente nocivo, causando inúmeros acidentes em diversas partes do país, em alguns casos, causando mortes”, concluiu Paulo Araújo.
