Pela primeira vez na história do Parlamento mato-grossense, em 185 anos, uma deputada usufruirá do direito à licença-maternidade. A deputada estadual Janaina Riva (MDB), grávida de 37 semanas, inicia nesta quarta-feira (19), o período de licença para se preparar para a chegada do seu terceiro filho, Diógenes Riva Fagundes, com nascimento previsto entre os dias 25 e 29 de agosto.
Mesmo com direito a 180 dias de licença-maternidade garantidos por meio da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, que acrescentou o artigo 32-A à Constituição Estadual, Janaina adianta que não pretende gozar deste período em sua totalidade.
“Eu estou planejando retornar ao trabalho em 90 dias. Tudo vai depender da adaptação do bebê, da amamentação e logística que eu tiver para o meu retorno. Esse é um momento ímpar para a mulher e fundamental para o desenvolvimento do bebê. Eu fico feliz por ser a primeira mulher do Parlamento a usufruir desse direito, que já é constitucional às mulheres, mas que ainda não constava do nosso regimento nem da Constituição Estadual justamente pela ausência das mulheres na Assembleia. Essa licença não é uma vitória só minha, mas significa a chegada de novos tempos em que as mulheres estão inseridas nos espaços de poder e de tomadas de decisão e, como tal, as legislações, antes feitas apenas para contemplar os homens, começam a ser adaptadas”, comemora.
Com a ausência da parlamentar durante a licença, assume a cadeira o suplente Romoaldo Júnior (MDB). “O Romoaldo tem 40 anos de vida pública e seis mandatos como deputado estadual. Tenho certeza de que na minha ausência fará um excelente trabalho como deputado”, declarou a parlamentar.
Durante a sessão desta terça-feira (18), o requerimento de licença-maternidade da parlamentar foi aprovado e a deputada se emocionou ao se despedir dos colegas. “Essa é a primeira vez que me afasto do Parlamento por tanto tempo, desde a minha primeira posse como deputada, em fevereiro de 2015. Nunca havia me licenciado antes. Mas essa licença é a garantia que nós, mulheres, não precisamos escolher entre uma coisa ou outra. Podemos ser deputadas e mães, se assim desejarmos. Me emociono pelo carinho que todos os colegas e desejo de um bom parto externados a mim. O meu Diógenes nascerá em tempos atípicos de pandemia, de mudanças de costumes e de comportamento de toda a sociedade, mas já vai nascer garantindo o direito de todas as mulheres que passarem pelo Parlamento depois de mim”, finalizou.
Consta do artigo agora publicado que “será concedida licença-maternidade à deputada, com duração de 180 dias consecutivos e, ao deputado, licença-paternidade com duração de 5 dias consecutivos, sem perda do subsídio aos parlamentares”.
