Em meio à escalada preocupante dos casos de Covid-19 em Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) emitiu recomendações urgentes às autoridades de saúde e prefeituras municipais. O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, juntamente com a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, presidida pelo conselheiro Guilherme Maluf, alertou para a necessidade de ações imediatas visando garantir a vacinação infantil contra a Covid-19 e promover medidas preventivas durante o Carnaval.
As recomendações, divulgadas no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (7), vêm em resposta ao alarmante aumento de casos registrado recentemente. Os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) revelam um crescimento exponencial, com 1,2 mil casos confirmados em dezembro do ano passado e um aumento vertiginoso para mais de 7,2 mil casos em janeiro deste ano, representando um aumento de 400% em apenas um mês.
Além disso, a ocorrência de 19 óbitos por Covid-19 somente em janeiro, uma frequência maior do que a soma dos últimos cinco meses de 2023, levanta sérias preocupações sobre a gravidade da situação. O pico da curva epidêmica, concentrado no fim de janeiro, a poucos dias do feriado de Carnaval, torna imperativo o reforço das medidas de prevenção.
Diante desse cenário, o TCE-MT recomendou às prefeituras e secretarias municipais de Saúde que garantam o funcionamento regular das Unidades Básicas de Saúde durante o período de Carnaval, assegurando atendimento à população para diagnóstico, tratamento e vacinação da Covid-19. A orientação inclui a disponibilização de kits para testes rápidos e a promoção intensiva do uso de máscaras faciais e higienização das mãos.
Uma das recomendações mais enfáticas está relacionada à vacinação infantil. Com o início do ano letivo, aumenta o risco de doenças infecciosas entre as crianças, tornando essencial a imunização contra a Covid-19. As evidências científicas destacam os benefícios da vacinação para reduzir o risco de internação e óbito em crianças de 6 meses a 4 anos.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, instou a SES-MT a adotar medidas urgentes para garantir a disponibilização de doses suficientes da vacina para a imunização infantil. Além disso, enfatizou a necessidade de campanhas regulares de incentivo à vacinação nessa faixa etária e o apoio a estratégias municipais de combate à desinformação.
Outras recomendações incluem a capacitação de profissionais responsáveis pela aplicação de vacinas, a busca ativa de crianças não vacinadas e campanhas de conscientização nas unidades escolares promovidas pelas secretarias municipais de Educação.
O presidente ressalta que estas recomendações, embasadas na responsabilidade social do Tribunal de Contas de Mato Grosso, visam colaborar com a efetividade das políticas públicas de saúde e garantir a proteção dos direitos fundamentais da população. O TCE-MT se mantém vigilante e pronto para aplicar medidas sancionatórias quando necessário, diante de omissões ou negligências que coloquem em risco a saúde pública.
