O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início na sexta-feira (7) a um abrangente exame dos 13 consórcios intermunicipais de saúde que operam no estado. Em uma reunião ampliada, convocada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, foram abordados os principais desafios do setor e discutidas estratégias para uma gestão mais eficiente dos serviços de saúde prestados em 125 municípios. O encontro resultou na proposta de criação de uma mesa técnica para aprofundar a análise e buscar soluções.
Sérgio Ricardo destacou a importância de um levantamento detalhado dos dados discutidos na reunião. “A busca da solução é com informação e conhecimento, então, precisamos de um relatório de cada consórcio com esses números. Nessa mesa técnica, teremos um mapa detalhado e o Tribunal de Contas poderá agir e buscar soluções”, afirmou o conselheiro-presidente.
Diante das demandas apresentadas pelos gestores, Sérgio Ricardo também anunciou a realização de uma capacitação específica para os consórcios. A formação, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de julho, abordará a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133), que entrou em vigor recentemente.
“O problema é planejamento, tem que se planejar mais e ter o quadro real de cada município, com as dificuldades e possibilidades de cada um”, observou Sérgio Ricardo, relembrando que a ideia da reunião surgiu durante o evento Tribunais em Ação, realizado em Cáceres no mês passado.
Durante a manhã, a logística e a compra de cirurgias foram apontadas como as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios consorciados. As grandes distâncias entre as regiões do estado e os elevados custos de deslocamento são desafios frequentes, muitas vezes superiores ao próprio valor dos procedimentos médicos.
Danilo Bastos, secretário-executivo do Consórcio Oeste, destacou a necessidade de um estudo para subsidiar a regionalização dos atendimentos, descentralizando as demandas atualmente concentradas em Cuiabá. “A estratégia é que cada um verifique na sua regional onde tem o serviço que o paciente precisa. Que venham para Cuiabá somente aqueles casos de alta complexidade, que não são feitas no interior.”
A secretária-executiva do Consórcio Vale do Juruena, Carla Viviane Berté Dalberto, defendeu a ideia: “Tem municípios que demoram até um dia inteiro para chegar até Juína e, de lá, ainda têm que trazer o paciente para Cuiabá, o que leva mais de 12 horas. Então, essa compra tinha que ser feita lá em Juína.”
A escassez de prestadores de serviços especializados em áreas de população reduzida e os elevados custos de contratação são desafios adicionais enfrentados pelos pequenos municípios. Adão Soares Nogueira, prefeito de Novo Santo Antônio e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, ressaltou a importância da iniciativa do Tribunal: “Hoje, pudemos conhecer a realidade de outras regiões e vimos que todos passam dificuldades. Agora, com essa união, acredito que a situação vai melhorar bastante.”
Edu Laudi Pascoski, presidente do Consórcio Vale do Teles Pires e prefeito de Itanhangá, apoiou a proposta de um trabalho conjunto: “Precisamos construir uma gestão macro, buscando atender a todo Mato Grosso, que é imenso. Por isso, é importante termos o Tribunal de Contas participando na construção de uma política pública em conjunto.”
Solimara Lígia Moura, secretária-executiva do Consórcio do Teles Pires, relatou o sucesso do grupo que hoje conta com 200 empresas credenciadas, atendendo desde consultas e exames especializados até procedimentos cirúrgicos. “Para chegarmos aonde estamos foi uma longa caminhada, que envolveu o fortalecimento da equipe técnica e da própria decisão dos prefeitos pelas compras coletivas”, afirmou.
Além disso, foram discutidas demandas relacionadas à cirurgia bariátrica e ao aprimoramento do Programa Fila Zero. Estiveram presentes representantes dos consórcios das regiões Garças/Araguaia, Norte Mato-grossense, Vale do Guaporé, Alto Tapajós, Médio Norte Mato-grossense, Sul de Mato Grosso, Araguaia e Xingu, Vale do Arinos e Vale do Rio Cuiabá, contribuindo para um debate amplo e abrangente sobre os desafios e soluções para a saúde no estado.
