Em abril de 2020, a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) iniciou o acompanhamento das aquisições emergenciais do Poder Executivo Estadual para as ações de enfrentamento à Covid-19 em Mato Grosso. No decorrer daquele ano, a CGE-MT analisou 145 aquisições/contratações, que totalizaram investimentos de cerca de R$ 210 milhões na compra de bens, equipamentos e insumos de saúde. O trabalho foi compartilhado com toda a Rede de Controle da Gestão Pública, especialmente com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, e auxiliou diretamente no controle dos gastos públicos e na defesa do patrimônio público.
Esse foi um dos exemplos do trabalho em rede realizado em Mato Grosso, apresentado no webinar “Trabalho em Rede na Defesa do Patrimônio Público”, na manhã desta quarta-feira (31). Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso, o evento da série MP Debate teve por objetivo debater a atuação das instituições em rede, promover o intercâmbio de experiências e, sobretudo, estimular a reflexão e a definição de diretrizes para atuação dos integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
“Não é de hoje que a corrupção assola estruturalmente o Brasil e o estado de Mato Grosso, havendo, inclusive, uma alta percepção de corrupção no país, o que o coloca na 96ª posição do ranking global divulgado recentemente pela ONG Transparência Internacional. A mesma organização aponta que o combate à corrupção está estagnado há pelo menos 10 anos no Brasil, o que se agravou durante a pandemia da Covid-19. E isso demonstra a essencialidade de um trabalho em rede entre as instituições na defesa do patrimônio público”, afirmou o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta na abertura do evento.
O webinar contou com dois painéis, que abordaram o trabalho em rede na defesa do patrimônio público nas perspectivas da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Os palestrantes foram o controlador-geral do Estado, Emerson Kideki Hayashida, e o supervisor de controle externo de recursos do TCE-MT José Fernandes Correia de Góes. Os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz e Taiana Castrillon Dionello atuaram como debatedores e a promotora de Justiça Tessaline Higuchi presidiu as mesas.
A CGE-MT e o TCE-MT apresentaram os trabalhos que executam, os desafios que enfrentam, como se dá a parceria com o MPMT por meio da Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso e esclareceram dúvidas dos participantes. Conforme relatado pelos expositores, a rede é formada por 19 instituições que atuam de maneira integrada e colaborativa no compartilhamento de informações, conhecimentos e técnicas de prevenção, detecção e punição, bem como o desenvolvimento de ações articuladas de fiscalização, de incentivo ao controle social e de capacitação de agentes públicos.
Os resultados práticos desse trabalho são, por exemplo, a recuperação de recursos por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), a formalização de acordos de leniência (Lei Anticorrupção) e de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), e operações como Rêmora, Rota Final, Seven, Zaqueus, Sangria, entre outras. Segundo os expositores, essa atuação em rede, com cada órgão trabalhando dentro da sua competência, é essencial e traz grandes benefícios à sociedade, proporcionando a entrega de produtos e serviços de melhor qualidade para a população.
