A solução inovadora do Governo de Mato Grosso para resolver o entrave da concessão da BR-163, entre Cuiabá e Sinop, está servindo de inspiração para o Governo Federal. O ministro dos Transportes, Renan Filho, estuda utilizar a mesma fórmula adotada pelo Estado, por meio da MT Par, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O assunto é destaque no jornal Valor Econômico desta sexta-feira (27.01). A publicação aponta que “o governo federal começou a analisar algumas alternativas para destravar a relicitação de rodovias e aeroportos cujas concessões estão em processo de devolução ao poder público”.
“O repasse das concessões rodoviárias para o Dnit é inspirado no modelo adotado recentemente para a Rota do Oeste, trecho da BR-163 que estava sob administração da Odebrecht e que passou ao controle do governo de Mato Grosso, por meio da MT Participações e Projetos. A estatal assumiu todos os compromissos previstos no contrato original”, escreveu o repórter Murillo Camarotto.
Case de sucesso
Mato Grosso se tornou referência nacional ao propor o modelo inovador de transferência do controle da BR-163 da Rota do Oeste para o Governo do Estado, por meio da MT Participações e Projetos (MT Par), sociedade de economia mista.
Dos mais de 800 km de rodovia que ligam Mato Grosso de Norte a Sul, a Concessionária Rota do Oeste, que detinha o controle da BR-163 desde 2013, se comprometeu em duplicar 450 km de estrada. No entanto, só entregou 120 km. A via passou, então, a ser conhecida como a “rodovia da morte”, em função do grande número de acidentes que acontecem diariamente no trecho.
A proposta recebeu aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e aguarda acordo de renegociação das dívidas da concessionária junto às instituições financeiras para ser selado definitivamente pelo governo.
