Na busca pelo aprimoramento do sistema de controle externo, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Poder Judiciário de Mato Grosso a fim de conhecer ferramentas tecnológicas de sucesso por eles utilizadas.
O objetivo é analisar a possibilidade de implementar mecanismos iguais ou semelhantes na Corte de Contas de Mato Grosso com o intuito de reduzir e tornar mais célere a tramitação dos processos de controle externo, uma das metas estabelecidas no Plano Estratégico da atual gestão.
Junto ao STF, o TCE-MT manifestou interesse em conhecer a funcionalidade da plataforma tecnológica “Plenário Virtual”, utilizada pela Suprema Corte para apreciar demandas, em virtude dos resultados positivos vislumbrados e, sobretudo, por ser instrumento fomentador da transparência.
Outro projeto que chamou a atenção da Corte de Contas do estado, especialmente por propiciar uma coleta de dados mais segura e precisa, é o “Projeto Omni”, desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso para centralizar as informações de litígios contidas nos diversos sistemas do Poder Judiciário.
O TCE-MT também solicitou ao Tribunal de Justiça uma explanação sobre o funcionamento do PJe – Processo Judicial Eletrônico, empregado para tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais.
As ferramentas serão avaliadas pela equipe formada pelo auditor substituto de conselheiro Luiz Carlos Pereira, pelo procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, pelo secretário-geral da Presidência, Marco Antônio Rockenbach, pelo chefe de gabinete da Presidência, José Roberto Amador, pelo consultor-jurídico geral, Grhegory Paiva, e pelo secretário de Tecnologia da Informação do TCE-MT, André Luiz Costa Cruz.
