Em um novo capítulo de um processo que se arrasta por quase sete anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais um recurso da defesa de uma motorista em Mato Grosso.
A decisão do ministro Antonio Saldanha Palheiro mantém a anulação da absolvição sumária anterior, assegurando que a acusada continuará a responder pelo atropelamento e morte de Myllena de Lacerda Inocêncio e Ramon Alcides Viveiros, além de ter deixado Hya Girotto Santos gravemente ferida. O acidente ocorreu em 2018, na avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá.
A defesa da motorista entrou com o recurso alegando uma falha na decisão anterior. No entanto, o ministro Antonio Saldanha Palheiro concluiu que o argumento não se sustentava e que o recurso era, na verdade, uma forma de demonstrar inconformidade com o resultado do julgamento.
O relator ressaltou que a ferramenta jurídica usada pela defesa tem uma função específica de corrigir pontos como omissões ou contradições, e não de contestar o mérito da decisão em si. Com isso, o ministro manteve o entendimento anterior que determinou que a motorista seja levada a júri popular.
