O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 19 de setembro uma audiência para avaliar o cumprimento de medidas emergenciais para combater os incêndios em Mato Grosso e demais estados do Brasil. A decisão foi tomada após ações judiciais de partidos políticos que denunciaram o agravamento das queimadas nas duas regiões.
Em despacho publicado nesta quarta-feira (4), Dino destacou a necessidade de acompanhar de perto a situação, especialmente diante do recrudescimento dos incêndios. O ministro determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) responda a uma série de questionamentos sobre as ações do governo federal para combater as queimadas, como o número de pessoas envolvidas no combate aos incêndios e os métodos utilizados para monitorar a situação.
A audiência do dia 19 de setembro contará com a participação de representantes dos estados da Amazônia Legal e do Pantanal, que deverão apresentar informações sobre as medidas adotadas em cada estado para combater os incêndios.
“O acórdão proferido fixou sete medidas a serem implementadas pelo Governo Federal para conclusão do processo de retomada da normalidade das políticas públicas ambientais”, afirmou o ministro Flávio Dino. “Diante do recente recrudescimento das queimadas na Amazônia e no Pantanal, determinei providências emergenciais alinhadas com o acórdão em fase de cumprimento”, completou.
A decisão do STF demonstra a preocupação com a situação ambiental do país e a necessidade de ações mais efetivas para proteger a Amazônia e o Pantanal. A audiência do dia 19 de setembro será uma oportunidade para avaliar o avanço das medidas adotadas pelo governo e cobrar resultados concretos.
Queimadas em Mato Grosso
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), levantou suspeitas sobre a origem dos incêndios que vêm devastando o estado. Em entrevista à imprensa, Mendes afirmou que parte dos focos de fogo podem ser resultado de ação criminosa e orquestrada.
“O que cai do céu é chuva. Fogo não cai do céu”, declarou o governador, insinuando que os incêndios não são um fenômeno natural, mas sim resultado de ações intencionais.
A declaração de Mendes ocorre em um momento de crescente preocupação com o aumento das queimadas no estado, que têm causado danos significativos à fauna, flora e à qualidade do ar. As autoridades ambientais têm investigado as causas dos incêndios e trabalhado para conter as chamas.
A hipótese de ação criminosa levanta questionamentos sobre os possíveis motivos e os responsáveis por esses atos. As autoridades competentes deverão aprofundar as investigações para identificar os autores e as motivações por trás dos incêndios.