O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma ação que questionava o pagamento de um auxílio-alimentação elevado, apelidado de “vale-peru”, a servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão do ministro Cristiano Zanin foi baseada no fato de que os valores controversos já foram devolvidos, tornando a ação sem efeito.
A polêmica surgiu em dezembro de 2024, quando o TJMT concedeu um auxílio-alimentação de R$ 10 mil, um aumento significativo em relação ao valor habitual. Isso gerou indignação e levou o presidente do Observatório Social de Mato Grosso a acionar o STF.
No entanto, antes que o STF tomasse uma decisão final, o próprio TJMT e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agiram para reverter a situação. O pagamento do auxílio foi suspenso e medidas foram tomadas para garantir a devolução dos valores pagos.
Diante da confirmação da devolução, o ministro Zanin considerou que o objetivo da ação já havia sido alcançado administrativamente, resultando na perda de objeto e no encerramento do caso. A decisão do STF demonstra que, mesmo em situações de grande repercussão, a justiça pode ser célere e eficaz quando há colaboração entre os órgãos competentes.
