Com o objetivo de dar maior efetividade e resolutividade à atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso em defesa da Saúde, além de reduzir a judicialização das demandas, a instituição promoveu um treinamento a membros e servidores sobre os sistemas de regulação e de monitoramento de leitos no estado. Conhecer as funcionalidades das plataformas vai permitir que integrantes do MPMT busquem soluções de maneira mais rápida e eficiente.
A capacitação foi promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Saúde e com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), e teve como facilitador o enfermeiro e servidor de carreira da SES-MT James Cavalcante da Costa. O instrutor apresentou as funcionalidades do “Sistema Nacional de Regulação (Sisreg)”, criado pelo Ministério da Saúde para o gerenciamento de todo o Complexo Regulatório da rede básica à internação hospitalar, e do “IndicaSUS”, desenvolvido pela SES-MT especificamente para monitoramento dos leitos em Mato Grosso.
Na abertura do evento, o coordenador do CAO Saúde, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, destacou a relevância da iniciativa. “À frente do CAO, procuramos ser o mais útil possível não somente em termos doutrinários, mas sobretudo na prática, para facilitar o dia-a-dia dos colegas nas promotorias”, iniciou. O promotor defendeu não vislumbrar uma atuação efetiva do MPMT sem a parceria do Poder Executivo, já que melhorar a Saúde é um objetivo comum, e através do diálogo entre as instituições podemos avançar mais rápido e de maneira mais efetiva.
Por fim, enfatizou que a parceria com o Estado proporcionou o acesso do MPMT aos sistemas há algum tempo, permitindo que o Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) da instituição consulte informações em tempo real. “Essa base de dados nos auxilia inclusive na elaboração do próximo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público de Mato Grosso, norteando o nosso trabalho para os próximos anos”, contou Milton.
O coordenador-adjunto do CAO, promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira, reforçou a importância do treinamento para o MPMT. “Essa capacitação é de grande valia, especialmente para quem atua no interior, em comarcas desprovidas de Defensoria Pública, onde o Ministério Público é bastante demandado não somente na esfera coletiva e difusa, mas individual. O promotor e seus assessores acabam precisando desse acesso ao Sisreg, por exemplo, para poder verificar a fila, se a pessoa está regulada, se é urgência ou serviço eletivo”, considerou.
A secretária-adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi, disse que o evento de apresentação das funcionalidades dos sistemas representa um marco para as instituições. “É de extrema importância essa aproximação e interlocução, que vai refletir especialmente em um melhor atendimento à população”, observou. Ela explicou que Mato Grosso utilizava minimamente o Sisreg desde 2009, mas que a partir de 2019 intensificou o seu uso, abarcando os atendimentos ambulatorial e hospitalar. E contou que o IndicaSUS, vinculado ao Sisreg, é de uso obrigatório em todas as unidades hospitalares públicas e privadas do estado, para notificação e controle de leitos.
