A modernização na maneira de realizar reuniões, treinamentos, formação e até audiências judiciais e julgamentos por meio de videoconferência tem garantido um upgrade na rotina de várias unidades do Poder Judiciário Estadual. A ferramenta, implantada em janeiro deste ano pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), do Tribunal de Justiça, tem dado resultados surpreendentes, como a economia de recursos públicos.
Nesse período, de sete meses, a partir de ambientes administrativos na sede da Justiça, em Cuiabá, foram efetuadas 301 horas de videoconferência com a participação direta de 1.500 servidores e magistrados de todas as 79 Comarcas. As atividades desenvolvidas nesses encontros online surtiram efeitos compensadores e fazem parte das estratégias da atual gestão. A palavra de ordem indicada a todos os setores do Judiciário pela Alta Administração, que tem no comando o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, é justamente procurar economizar em todas as ações desenvolvidas pela Justiça, e, nesse sentido, as videoconferências têm causado impacto positivo na redução de gastos.
Uma experiência dessa economicidade foi com os treinamentos para a operacionalização do próprio sistema de videoconferência, o Lifesize, e para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) nas varas criminais de Mato Grosso. Nesse tempo, a Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, com o apoio da força tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), qualificou virtualmente servidores e juízes das Comarcas para operar a plataforma digital. Com as capacitações dos dois sistemas para 564 pessoas foi possível economizar R$ 203.632,00, custo aproximado para deslocar essas pessoas de várias cidades do Estado, com 1,5 diária, no valor de R$ 240,70, até o Tribunal de Justiça.
As videoconferências também têm sido utilizadas com mais frequência em audiências de custódia; depoimentos sem dano, procedimento de oitiva de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência; treinamentos de ferramentas e sistemas tecnológicos, além de reuniões. O sistema tem capacidade de atender diretamente de forma simultânea até 50 pessoas por sala.
No mês de maio, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal, da Comarca de Cuiabá, conduziu do tribunal do júri, com a presença do corpo de jurado e o Ministério Público, o julgamento de um réu na Comarca de Feira de Santana, município distante 118 Km de Salvador. A videoconferência permitiu que o réu participasse de todas as fases do julgamento. “A abrangência é mais um ponto que destacamos, porque, com o sistema, foi possível concluir esse processo”, acentua Elzio.
De acordo com a juíza Catarina Perri, julgamentos por via eletrônica de réus presos é um caminho sem volta no judiciário mato-grossense. “Além de uma medida de segurança pública, essa forma possibilita economia processual e também financeira à Justiça e ao próprio Estado”, assinala a magistrada.
