Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, nessa terça-feira, 15 de março, o Procon Sinop fará uma ação itinerante no comércio de Sinop. A ação tem como objetivos informar o cidadão e os fornecedores sobre o consumo adequado, seus direitos e sobre as relações de consumo. Equipes do órgão vão distribuir materiais orientativos na avenida Júlio Campos e fazer visitas as empresas daquela localidade.
O Procon Sinop desenvolveu uma cartilha orientativa aos fornecedores, informando os principais direitos e deveres nas relações com os consumidores, bem como de que forma devem ser conduzidas as situações. Essa cartilha será distribuída na ação, que contará também com entrega de outros materiais orientativos voltados para os consumidores.
CARTA DO DIRETOR – PROCON SINOP
PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) foi instituído oficialmente em Sinop através da lei 1.307 de 27-04-2010. Desde então, nós consumidores usufruímos desta autarquia que está ligada diretamente ao Ministério da Justiça e ao gabinete do prefeito Roberto Dorner. Possui autonomia para processar, orientar, educar, julgar, punir (sanção) aqueles que praticam infrações a lei 8.078 de 11 de setembro de 1990.
No ano de 2021 foi elaborado o Regimento Interno do CONDECON (Conselho Municipal de Defesa do Consumidor), que por sua vez deu-se início ao FUNDECON (Fundo Municipal de Defesa do Consumidor), estando atualmente dentro das normas que o regem. Mensalmente apresentamos relatório das novas atividades às autoridades competentes. Também no ano de 2021 o Procon foi destaque por sua inovação, criatividade, sendo reconhecido junto ao Tribunal de Contas-MT.
O Procon-Sinop atua de forma independe, sistema próprio denominado SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), atualmente está em fase de mudança para um novo sistema, proconsumidor o qual terá a mesma função, todavia, contém maior celeridade e objetividade, atendendo assim, as necessidades do mundo digital.
No ano de 2021, o Procon processou mais de 4.500 procedimentos. Orientou e visitou mais de 1.200 fornecedores. Analisou mais de 1.423 processos pendentes. Aplicou mais de 1 milhão de reais em multas. Principal meta em 2022 é analisar todos os processos iniciados no ano de 2021 e continuar analisar os processos referentes aos anos 2017, 2018,2019 e 2020. Esta necessidade de uma resposta imediata às demandas se faz necessária, tanto para dar uma satisfação ao consumidor, quanto alertar os fornecedores para novas atitudes.
No ano de 2021 foram entregues mais de mil códigos. Foram realizadas diversas palestras, mais de 700 visitas em estabelecimentos comerciais, entrevistas em TVs, Rádios, jornais. Dentro deste cenário, o PROCON também atuou a nível nacional quando em parceria com INSS, na pessoa do gerente regional o Sr. Tarcisio Manoel dos Passos, solicitou que fosse disponibilizada ferramenta no site do INSS para que os beneficiários pudessem bloquear o acesso indevido. Desde então, os beneficiários/consumidores podem utilizar desta ferramenta para se protegerem dos indesejados empréstimos consignados. Vitória dos consumidores, ficando em evidência a importância do PROCON na vida dos consumidores.
Também no ano de 2021 focamos muito na questão endividamento. Dentro deste cenário, atuamos na elaboração de lives, ebook, distribuição de manuais para que os consumidores tenham controle sobre seus gastos. O objetivo é alertá-los da importância do discernimento, do planejar, “do dormir antes de adquirir”, de pesquisar preços e qualidade dos produtos, da importância de economizar, pois, o endividamento demasiado leva a perda da qualidade de vida.
Nesta data, 15 de março de 2022, o PROCON de Sinop, parabeniza a todos os consumidores e ao mesmo tempo se coloca a disposição. O horário de atendimento é de segunda a sexta das 07h as 13h, na Rua das Aroeiras, 1116, fones: 3531-1512 ou 99998-8585.
Antes de comprar, pesquise reflita, analise o produto e tire todas as dúvidas, exija contrato, nota fiscal, anote tudo o que lhe foi repassado, tempo de garantia, procedimentos de como utilizar o produto, manual, etc.. Havendo dúvidas em relação ao produto, serviço, venha ao PROCON ou ligue, estamos prontos para lhe servir. Nossa missão é harmonizar a relação de consumo.
Vilson Barozzi – Diretor de Gestão do Procon-Sinop.
