O prefeito Roberto Dorner destacou, hoje (04), que a nova gestão da BR-163 no território mato-grossense trará grandes benefícios para Sinop e região, dando celeridade no processo de duplicação da rodovia e, consequentemente, aumentando a segurança para os usuários. A análise foi feita durante a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária Rota do Oeste, nesta tarde, em Cuiabá, visando a transferência do controle acionário da concessionária para a MT Participações e Projetos (MT Par), sociedade de economia mista ligada ao Estado e que ficará responsável pela gestão da rodovia.
“O governador trouxe para si a responsabilidade e nós, prefeitos do eixo da 163, fizemos esse trabalho tão forte [de buscar solução para a rodovia] que vem de encontro com essa tomada de decisão. Agora estamos mais próximos para cobrar, mais próximos para ajudar e, dizer à sociedade, que estou com muita fé nessa duplicação e nas passagens elevadas”, destacou o prefeito de Sinop.
Dorner é presidente da comissão pró BR-163 formada, ano passado, pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires (CIDESA) com objetivo de buscar, principalmente, alternativas e soluções para a BR-163, chamada por muitos como “rodovia da morte” pelos constantes acidentes gravíssimos que ocorrem em diversos pontos, principalmente na região de Sinop.
Para o chefe do Executivo sinopense, a notícia é uma das melhores coisas que poderiam ter acontecido para a região. “Esse é um momento importante. Já esperávamos por isso aqui. Sou presidente da comissão da BR-163 dos prefeitos e nós trabalhávamos em Brasília constantemente […]. Não que o governo esteja folgado de serviço, porém, quer resolver um problema que está assolando o nosso Estado. Está ocasionando mortes, está trazendo prejuízos enormes. É batida de carro, gente morrendo. Então, essa duplicação é muito importante para o nosso município e para os municípios que compõem o eixo da BR-163, que necessitam de passagens elevadas, viadutos”, reforçou.
A assinatura do Termo ocorreu no Palácio Paiaguás e contou com a presença do ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, dos ministros do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas e Jorge Oliveira, do diretor da ANTT, Rafael Vitale, o diretor-presidente da Concessionária Rota do Oeste, Diogo Santiago, além dos senadores Wellington Fagundes, Margareth Buzetti e Jayme Campos, deputados estaduais e diversos prefeitos de municípios que estão ao longo da BR-163.
“Buscamos soluções por compreendermos a importância que essa rodovia tem para Mato Grosso, não só para a logística, mas para a vida das pessoas. Muito mais do que fazer um negócio para o Estado de Mato Grosso, estamos fazendo uma ação para a vida dos mato-grossenses e a qualidade de vida da população”, destacou o governador Mauro Mendes, na solenidade.
O documento foi assinado após o TCU aprovar, na última quarta-feira (28), a transferência de controle acionário. Neste termo, a Rota Oeste deixa de ser concessionária responsável e a MT Par assume o controle acionário da concessionária, assumindo as dívidas e os investimentos relacionados à rodovia.
Nestes termos, a MT Par terá oito anos para a realização das obras que constam no projeto original de concessão da rodovia. Sendo que, conforme a proposta apresentada pelo Governo, nos próximos dois anos, será investido R$ 1,2 bilhão para a conclusão das obras no trecho mato-grossense da BR-163, com recursos próprios. Desse valor, R$ 300 milhões já estão no caixa da empresa estadual, enquanto o restante dos valores será repassado pelo Estado, segundo previsão orçamentária. Além disso, a empresa deve manter a tarifa de pedágio reajustável apenas pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Ao todo, a MT Par terá a concessão de 822,8 km da BR-163, do trecho que abrange de Sinop até a divisa com Mato Grosso do Sul.
Prefeito Miguel Vaz participa de assinatura de TAC e transferência da concessão da BR-163
