A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), realizará a Semana da Ressocialização, entre os dias 24 e 28 de agosto.
Com o tema “Ressocialização em tempos de pandemia”, o evento será totalmente online, com rodas de conversa a partir das 15h, e poderá ser acompanhado pelo link disponibilizado nas redes sociais ou no site da Sesp-MT.
O objetivo do evento é demonstrar que, mesmo durante o período da pandemia, o Sistema Penitenciário garantiu a manutenção, ainda que de forma reduzida, das atividades voltadas para a ressocialização. O Dia da Ressocialização (26.08) foi instituído pela Lei nº 8.705, de 24 de agosto de 2007.
Segundo a Superintendente de Política Penitenciária, Michelli Egues, discutir o tema é importante para refletir sobre o papel do Sistema Penitenciário, dos órgãos parceiros e da sociedade na ressocialização das pessoas que passam privação de liberdade.
Programação
A Semana começará com o tema “Saúde”, na segunda-feira (24.08), abordado pela coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciário, Lenil Figueiredo, além de relatos de boas práticas do setor de Enfermagem do Centro de Ressocialização de Várzea Grande no combate à Covid-19 e da Cadeia Pública de Alta Floresta.
Na terça-feira (25.08), o tema será “Unidades Prisionais Femininas” e trará as discussões sobre atividades laborais com mulheres em meio à crise do coronavírus; e o subtema “Mulheres na linha de frente: Fabricação de EPI e o combate aos efeitos negativos do distanciamento social”.
Na quarta-feira (26.08), o tema abordado será “Educação” e será conduzido pela coordenadora do Núcleo de Educação do Sistema Penitenciário. Também haverá relatos de experiências do setor de Educação das Unidades Prisionais e do setor de Educação da Penitenciária Central do Estado (PCE) sobre o “Curso Superior em Educação”.
O tema abordado na quinta-feira (27.08) será “Garantia de Direitos e a Visita Virtual”. Terá a fala do defensor público, André Rossignolo, do secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Flávio Ferreira, e da superintendente de Política Penitenciária, Michelle Egues, sobre o acesso a assistência jurídica da pessoa privada de liberdade. Além disso, terá o relato de experiência dos gestores de unidade prisional na condução da visita virtual.
O encerramento será feito na sexta-feira (28.08), com o tema “Juntos Somos Mais Fortes”, e participações do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF-MT), desembargador Orlando Perri; do juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fedelis; da presidente do Conselho da Comunidade de Execução Penal de Cuiabá (Concep), Silvia Aparecida Tomaz; e do secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores. Eles falarão sobre o assunto “Apoiadores do Sistema Penitenciário em meio à crise”.
(Sob supervisão da jornalista Nara Assis)
