Visando fomentar modelos de contratação que aliem eficiência e economia, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) implantou uma nova gestão de contratos nos últimos anos. O foco na renegociação dos convênios de locação de imóveis, por exemplo, gerou economia de R$ 369.847,44 entre 2015 e 2018. Os dados são da Coordenadoria de Apoio Logístico, que apontou este saldo positivo na renovação de 68 contratos destinados a atender todas as forças de segurança do estado.
O resultado foi possível porque os locadores de imóveis, a pedido da Sesp, renunciaram ao reajuste dos valores pagos pelos aluguéis. Além disso, em função da crise econômica, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) de 2017 ficou em -0,52%. Com isso, foi possível economizar R$ 15.859,80, valor referente aos contratos que tiveram deflação.
Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, esta foi uma das medidas que buscaram melhorar a infraestrutura aos servidores e, ao mesmo tempo, o atendimento ao cidadão. “Temos procurado alternativas para melhorar as condições de trabalho dos nossos profissionais e também a qualidade dos serviços prestados à população. Estamos fomentando que as unidades gestoras utilizem modelos semelhantes para atingir o princípio da eficiência da administração pública”, ressalta.
Contratos readequados
Além da renegociação de valores, a Sesp-MT também procurou readequar condições para novos contratos de locação. Por meio da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por exemplo, foi possível mudar os prédios da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso de Várzea Grande e da Delegacia de Polícia de Poconé, em 2017. No caso da primeira, o proprietário do prédio fez todas as adequações necessárias, instalou aparelhos de ar-condicionado e a rede lógica, além de assumir a responsabilidade pela manutenção.
Em Poconé, cujo prédio anterior estava em péssimo estado de conservação, estas adaptações também foram feitas pelo dono do imóvel, além da construção de celas nos padrões exigidos pela segurança. Segundo a delegada regional de Várzea Grande, Daniela Maidel, foi um ganho significativo em qualidade e que gerou economia do Estado. “Antes, o prédio era alugado, mas ficava vazio por falta de recursos para instalar a rede lógica e adaptar o espaço. Agora, contamos com locais modernos e estruturados que oferecem qualidade para os servidores e para a população que é atendida, sem custo adicional”.
Também em Várzea Grande, o novo contrato de locação firmado em julho de 2018 possibilitou a concentração da 1ª Delegacia de Polícia e Central de Ocorrências (24h) e da 3ª Delegacia de Polícia em um mesmo local. A delegada explica que não houve acréscimo do valor do aluguel e o proprietário também fez toda a adaptação do novo prédio, incluindo a construção de celas.
Neste mesmo modelo foi instalada a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Sinop, e também foi possível realizar a mudança de sede da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Rondonópolis.
