Os profissionais técnicos da Universidade de Mato Grosso (Unemat) cruzaram os braços nesta quarta-feira (23). A greve foi definida em assembleia realizada na última segunda-feira (21), quando 74% dos presentes decidiram pela paralisação. A principal reclamação é quanto ao ‘congelamento’ do Reajuste Geral Anual (RGA) e também o atraso no pagamento de salários.
Entre as justificativas apresentadas para a greve estão: atraso no pagamento dos salários, que foram escalonados pelo governador Mauro Mendes (DEM); falta de pagamento do 13º de parte dos servidores, que não receberam no mês de seus aniversários e o congelamento do RGA.
A reitoria da universidade foi comunicada no início da tarde de segunda-feira sobre a greve. A paralisação se estende a todas as unidades da Unemat pelo Estado.
No total, 74% dos presentes votaram favoráveis a utilização do instrumento de greve, sendo que aproximadamente 15% dos servidores rejeitaram. Os resultados detalhados da votação, podem ser conferidos na tabela abaixo:
Mendes definiu o estado de calamidade na noite da última quarta-feira (16), após se reunir em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião, o governador apresentou as dificuldades financeiras do Estado ao Governo Federal, expondo dívidas de 3,9 bilhões.
Um dos efeitos mais importantes do decreto é a possibilidade de mudanças nas regras contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Podem ser flexibilizados, por exemplo, atrasos no pagamento de dívidas e a extinção de órgãos públicos.
Se efetivado, o decreto poderá também determinar o estabelecimento de prioridades de pagamentos conforme a disponibilidade financeira do Estado. Neste caso, despesas discricionárias como convênios, repasses, doações e benefícios de natureza não alimentar podem ser postergadas e pagas somente depois que o Governo cumprir com suas despesas prioritárias, como salário dos servidores.
O texto que trata da RGA já foi aprovado em primeira votação, junto com o do Fethab, e os dois devem voltar à pauta hoje, mas o do Fethab com um substitutivo integral que mantém o índice de arrecadação. Os servidores agora devem puxar as discussões para deliberar sobre possíveis paralisações.
