Uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) com as instituições de perícias oficiais criminais traçou um relatório diagnóstico sobre o perfil da Balística Forense no país nos anos de 2016 e 2017.
A pesquisa revelou que Mato Grosso é o terceiro estado com o maior efetivo de peritos criminais realizando exames do gênero, atrás dos estados de São Paulo e Minas Gerais. A maior parte dos peritos que realizam exames de balística forense estão lotados no interior.
A Gerência de Perícias de Balística, na capital, concentra os exames de microcomparação balística de materiais provenientes de todo o Estado de Mato Grosso, além de exames de eficiência, metalográfico (recuperação das numerações de série destruídas), de comparação balística e de real funcionamento de armas de fogo (segurança). Já as regionais do interior realizam os exames balísticos, exceto o de confronto balístico. Durante o período, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) produziu 8.655 laudos de balística, na capital e no interior do Estado.
O levantamento observou o efetivo de peritos que realizam exames de microcomparação balística, um dos exames mais complexos e importantes da área, pois possibilita relacionar elementos de munição (estojos e projeteis), à determinada arma de fogo, fornecendo a prova pericial crucial para a elucidação da autoria de um crime. Em Mato Grosso, cinco peritos realizam este tipo de exame, exclusivamente na capital.
Entre 2016 e 2017, a Politec periciou 7.306 armas de fogo e realizou 532 exames de microcomparação balística e periciou 11.947 estojos e projéteis. O levantamento avaliou ainda a necessidade de aquisição de Sistemas Automatizados de Análise Balística e a necessidade de aquisição de microcomparadores balísticos e de tanques para coleta de projeteis, ambos com alta prioridade.
Sistema Nacional de Análise Balística
O principal objetivo da pesquisa é a realização de um diagnóstico referente ao efetivo de Peritos Criminais, exames realizados e equipamentos utilizados, fornecendo informações relevantes para subsidiar o Projeto Estratégico do Ministério da Segurança Pública, denominado Sistema Nacional de Análise Balística-SINAB.
O projeto SINAB visa prover as unidades de Perícia Criminal dos Estados, do Distrito Federal e da União com equipamentos e sistemas específicos para Balística Forense. Dessa forma será possível realizar a digitalização, a inserção em banco de dados e o confronto automatizado dos elementos de munição (projéteis e estojos), provenientes de locais de crimes, vítimas de homicídios e armas apreendidas. Os bancos de dados das Unidades da Federação e da Polícia Federal formarão uma rede integrada, permitindo o compartilhamento e comparação de dados em nível nacional.
