A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso impôs uma multa recorde de R$ 2,8 bilhões a um fazendeiro por práticas de “desmate químico” em uma área no Pantanal. Esta é a maior penalidade já registrada pelo órgão ambiental. As investigações, iniciadas em 2022, revelaram a utilização indevida e reiterada de agrotóxicos em mais de 80 mil hectares distribuídos por 11 propriedades rurais na região pantaneira.
Operação Cordilheira – PJC e SEMA-MT
A operação policial, denominada Cordilheira, ocorreu entre os dias 8 e 12 de abril, visando o cumprimento de ordens judiciais de arresto, sequestro e indisponibilidade de bens relacionados ao desmate químico. O fazendeiro multado foi responsabilizado pelo uso irregular de 25 tipos de agrotóxicos, ocasionando a mortandade de espécies arbóreas nativas.
O desmatamento químico ocorreu por meio da aplicação aérea dos produtos tóxicos, o que agravou ainda mais os impactos ambientais. Devido à localização no Pantanal, as substâncias químicas podem se espalhar pelas águas, afetando a fauna, a ictiofauna e até mesmo os seres humanos, contaminando os rios da região.
Além da Sema, a operação contou com o apoio do Ministério Público Estadual, da Perícia Oficial e Identificação Técnica e do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso. As investigações incluíram coletas de informações fiscais, financeiras e georreferenciadas, além de mapeamentos dos imóveis rurais afetados.
Os dados fiscais revelaram que, entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2022, foram adquiridos agrotóxicos no valor de mais de R$ 9,5 milhões para a propriedade investigada. Durante as buscas, realizadas em março de 2023, foram encontradas embalagens dos produtos químicos, confirmando o envolvimento do fazendeiro no desmatamento.
As autuações resultaram em nove termos de embargo e interdição, com o custo da reparação dos danos ambientais e das multas ultrapassando os R$ 5,2 bilhões. Para cobrir parte do prejuízo e reparar o dano ambiental, foram sequestrados e indisponibilizados bens de 11 propriedades rurais do fazendeiro infrator.
A delegada titular da Dema destacou a importância da investigação, ressaltando os danos ambientais e ecológicos causados pelo desmatamento químico no Pantanal. A secretária de Estado de Meio Ambiente reiterou o compromisso do governo estadual com a tolerância zero ao desmatamento ilegal, enfatizando a atuação integrada e cooperativa com outros órgãos para combater crimes ambientais.
O nome da operação, Cordilheira, faz referência à vegetação pantaneira, que deveria estar preservada, mas foi totalmente degradada pelo desmatamento químico.