A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aplicou multas que totalizam R$ 450 mil em um curtume por contaminação do solo e vazamento irregular de efluentes no córrego Formigueiro, em Várzea Grande. A fiscalização aconteceu em outubro deste ano, após uma denúncia na ouvidoria da pasta.
O dano ambiental foi constatado após equipes da Sema e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Várzea Grande (SEMMADRS/VG) realizarem a vistoria técnica no local e a coleta e análise do material encontrado. Na fiscalização, agentes encontraram o escoamento de efluente com a coloração preta, em uma extensa área. Foi possível detectar óleo incrustado no solo e pegadas de animais que estiveram no local. O líquido possuía um forte odor característico de atividade industrial.
Após investigação, foi constatado que o vazamento teve início após instalação de um cercado, que perfurou uma tubulação subterrânea que transportava os resíduos. Os agentes vistoriaram todos os empreendimentos da localidade para verificar a origem do líquido poluidor.
As multas são referentes a três infrações: R$ 150 mil por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas por lei; R$ 150 mil por construção ou utilização de recursos ambientais sem autorização ou licença do órgão competente; e R$ 150 mil por poluição que prejudica a saúde da população e a biodiversidade da fauna e flora.
Na ocasião, os agentes observaram que o escoamento atingiu uma área extensa e chegou até o rio Cuiabá, por meio do córrego Formigueiro, em Várzea Grande. A empresa responsável pelo crime ambiental foi autuada e notificada para que seja feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que determina que o empreendimento faça a revitalização e estudos da área afetada.
Denuncie crimes ambientais
É possível realizar denúncias relacionadas a crimes ambientais em diferentes canais de atendimento: telefone, e-mail, pelo aplicativo MT Cidadão e pessoalmente. O horário de funcionamento da ouvidoria é das 7h30 a 11h30, e das 13h30 e 17h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
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Com orientação de Lorena Bruschi*
