De 2019 a 2024, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) embargou 1,86 milhão de hectares durante a Operação Amazônia, que visa combater crimes ambientais em todas as regiões do estado. A ação se destaca pela utilização de tecnologias avançadas e parcerias estratégicas para monitorar, embargar e responsabilizar os responsáveis por desmatamentos ilegais.
Embargos e Fiscalização
O embargo imposto pela Sema-MT tem como principal objetivo impedir o uso da área degradada, promovendo a regeneração do ecossistema afetado. Durante o período do embargo, qualquer atividade na área é proibida, e qualquer tentativa de uso é considerada uma nova infração. Esse tipo de medida é crucial para a preservação dos biomas de Mato Grosso, como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, onde a maioria dos embargos foi aplicada.
A fiscalização que resulta nesses embargos é realizada tanto por imagens de satélite quanto por equipes em campo, permitindo uma cobertura abrangente de todo o território estadual. A Sema-MT adota uma estratégia que permite o embargo de áreas desmatadas ilegalmente mesmo sem a identificação imediata do proprietário, dificultando a impunidade e reforçando a responsabilidade dos infratores.
Números da Operação
Entre 2019 e 2024, foram embargados:
– **2019:** 205,85 mil hectares
– **2020:** 274,2 mil hectares
– **2021:** 626,95 mil hectares
– **2022:** 217,13 mil hectares
– **2023:** 480,52 mil hectares
– **2024:** 58,35 mil hectares
No total, foram emitidos 13,8 mil termos de embargos, sendo 9,3 mil hectares no bioma Amazônia, 3,4 mil no Cerrado e 1,1 mil no Pantanal. Esses números evidenciam a gravidade dos crimes ambientais e a resposta firme do estado para proteger o meio ambiente.
Parcerias e Tecnologia
A Operação Amazônia é uma iniciativa coordenada pela Sema-MT, com o apoio da Polícia Militar (PMMT), Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema). Além disso, as Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD) da Sema desempenham um papel fundamental nas ações de fiscalização.
A operação conta com o auxílio de tecnologia de monitoramento por satélite em tempo real, contratada pelo REM (Programa REDD para Pioneiros), que permite uma resposta rápida e eficiente aos alertas de desmatamento. Essa ferramenta não só facilita o embargo imediato das áreas afetadas, como também promove a responsabilização dos infratores, com a apreensão de maquinários utilizados nos crimes.
Denúncias
A população desempenha um papel crucial na preservação do meio ambiente. Qualquer crime ambiental pode ser denunciado à Ouvidoria Setorial da Sema-MT pelos números 3613-7398 ou 98153-0255 (telefone ou WhatsApp), pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Denúncias também podem ser feitas à Polícia Militar, pelo 190.
